A partir desta sexta-feira (14), brasileiros que chegam a Portugal como turistas poderão solicitar residência sem precisar retornar ao Brasil. A mudança, oficializada por um decreto do governo português, beneficia cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e torna o processo mais acessível para quem já está no país.
A nova regra permite que brasileiros solicitem a autorização de residência diretamente em Portugal, desde que consigam um emprego ou ingressem em uma instituição de ensino. Antes, era necessário obter um visto de residência ainda no Brasil.
Brasileiros residentes em Portugal bate recorde
O número de estrangeiros vivendo em Portugal ultrapassou a marca de um milhão pela primeira vez no fim de 2023. Segundo o primeiro relatório anual de migrações e asilo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado em setembro do ano passado, o país registrava 1.044.606 imigrantes, um aumento de 33,6% em relação a 2022.
Os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira regularizada, com 368.449 residentes, o que representa 35,3% do total de imigrantes. Comparado a 2022, o número cresceu 53%.
Desde 2017, quando começou a onda de emigração em massa do Brasil para Portugal, o número de brasileiros aumentou 332%, saltando de pouco mais de 85 mil para os números atuais.
Mas esse total pode ser ainda maior. No ano passado, a AIMA informou que existem mais de 400 mil brasileiros em Portugal, quando considerados os que aguardam regularização da residência. Em setembro de 2024, a expectativa era que a comunidade brasileira poderia ser 600 mil residentes. As autoridades portuguesas divulgarão os dados oficiais de 2024 ao longo do ano.
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Mudança nos documentos de residência em Portugal
Além da nova regra para autorização de residência em Portugal, outra novidade entra em vigor nesta sexta-feira. Os antigos documentos de residência em papel A4 serão substituídos por cartões com validade de dois anos. A medida deve facilitar a mobilidade dentro da União Europeia, beneficiando mais de 150 mil imigrantes.
Apesar da mudança, ainda não há um prazo definido para a entrega dos novos cartões, o que gera incertezas para quem precisa da atualização.
Como ficam os pedidos de residência em Portugal?
A AIMA já desenvolveu uma plataforma para receber as solicitações de residência em Portugal, mas o sistema ainda não foi oficialmente liberado. O órgão informou que já iniciou o treinamento de funcionários para atender à demanda, mas não definiu uma data para começar a emitir os novos documentos.
Reforço no controle de fronteiras
Além de flexibilizar a regularização de imigrantes, o novo decreto inclui regras mais rígidas para fiscalização nas fronteiras. O governo português implementará o Sistema de Entrada/Saída (SES) para monitorar a movimentação de cidadãos de países terceiros e ampliar o controle sobre o tempo de permanência de estrangeiros em território português.
Com um número recorde de imigrantes e mudanças nas regras de residência, Portugal reforça sua posição como destino preferido dos brasileiros que buscam novas oportunidades na Europa. No entanto, a efetividade das medidas ainda depende da adaptação dos sistemas administrativos do país.
