O Banco Central do Brasil (BC) negou o pedido do LogBank para atuar como instituição de pagamento. Com isso, a fintech não poderá oferecer serviços que exigem autorização de funcionamento pelo órgão regulador. A decisão reforça a regulamentação de fintechs e o controle sobre instituições de pagamento para garantir a estabilidade financeira. O motivo da negativa não foi informado oficialmente.
O que muda para instituição de pagamento e seus clientes?
Criado em 2017, o LogBank oferece soluções financeiras para empresas no modelo B2B2C. Ele fornece sistemas para as instituição de pagamento, como maquininhas e contas digitais personalizadas (white label). Em 2020, o grupo Stefanini, multinacional brasileira presente em 41 países, comprou o controle da empresa, mantendo Luiz Gustavo Dutra como CEO. Três anos depois, em 2023, a Positivo Tecnologia fez um investimento minoritário na fintech por meio de um fundo, forma comum de aporte nas fintech.
A decisão do Banco Central pode impactar outras fintechs que aguardam autorização de funcionamento, como sociedades de crédito direto (SCD) e sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP). Essas categorias são regulamentadas pelo BC e precisam cumprir exigências como capital social mínimo e normas de compliance para garantir operações seguras.
Expansão e desafios do LogBank
Nos últimos anos, o LogBank buscou crescer em diferentes áreas. Em 2022, lançou um banco white label para o Avaí, clube de futebol catarinense. No mesmo ano, enfrentou um vazamento de dados de 2.112 chaves Pix. A empresa garantiu que seguiu os protocolos de segurança e apresentou um plano de ação ao Banco Central. Em 2023, anunciou novas soluções tecnológicas enquanto aguardava a decisão do órgão regulador.
A negativa do BCB pode dificultar a atuação de fintechs como instituição de pagamento que dependem do open banking.
Banco Central propõe restrição ao uso de ‘bank’ por fintechs
Intensificando as ações para coibir fraudes no setor, o Banco Central (BCB) abriu uma consulta pública em fevereiro para discutir a proibição do uso dos termos “bank” ou “banco” por fintechs que possam confundir os usuários. A medida visa evitar que clientes acreditem estar contratando serviços ou depositando recursos em uma instituição financeira autorizada. Se aprovada, fintechs que operam como instituição de pagamento serão afetadas e precisarão ajustar suas marcas. Além disso, o BC pretende impedir o uso de termos com grafias ou sons semelhantes que possam induzir clientes ao erro. A consulta pública segue aberta até 31 de maio.
BC acelera análises de processos de fintechs de instituição de pagamento
O Banco Central tem buscado encerrar vários processos de solicitação de fintechs que buscam operarem como instituições de pagamento, a fim de evitar prejuízos aos usuários. Isso ocorre porque muitas dessas empresas estão atuando “provisoriamente” no mercado sem a “autorização definitiva de funcionamento” pela a autoridade monetária do país. Um dos exemplos, foi abordado em recente matéria no portal, com dados fornecidos pelo próprio BC.
Além disso, a regulação financeira tem fortalecido práticas de governança corporativa e compliance para mitigar riscos sistêmicos no setor. Fintechs que desejam atuar no mercado devem atender às exigências do Banco Central e garantir a transparência de suas operações como instituição de pagamento.
Até o momento, o grupo Stefanini não comentou a decisão sobre o LogBank.
