A verba do Ministério do Trabalho saltou de R$ 25 milhões em 2022 para R$ 132 milhões em 2023. O aumento expressivo foi impulsionado, principalmente, por emendas parlamentares, que definem como parte do orçamento federal deve ser aplicada. Esse movimento reacende o debate sobre transparência pública e o controle de recursos públicos.
Convênios com ONGs sindicais ganham força com nova política de repasses
A expansão dos convênios com ONGs beneficiou diretamente entidades com vínculos históricos com sindicatos. A Unisol Brasil, por exemplo, recebeu R$ 17,6 milhões para executar projetos sociais, incluindo ações em Roraima voltadas à coleta de resíduos sólidos em comunidades indígenas, em resposta a uma crise humanitária.
Fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Unisol representa um caso emblemático da aproximação entre sindicatos e ONGs. Além disso, o atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, atuou no sindicato durante a gestão do hoje ministro Luiz Marinho, o que reforça o debate sobre a atuação de sindicatos no setor público.
Emendas parlamentares explicam aumento da verba do Ministério do Trabalho
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos da pasta com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões têm origem em emendas parlamentares. Segundo o governo, os recursos foram repassados por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e chamadas públicas, com banca técnica de avaliação.
Desse modo, a pasta argumenta que o crescimento da verba para ONGs se deve à retomada de políticas públicas de emprego e programas de qualificação profissional financiada. Além disso, a intenção seria ampliar a inclusão no mercado de trabalho, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social.
Transparência pública e fiscalização de convênios estão no foco de especialistas
Embora os convênios estejam dentro da legalidade, o direcionamento da verba do Ministério do Trabalho levanta preocupações sobre a fiscalização de convênios e a necessidade de garantir transparência pública. Entidades da sociedade civil e órgãos de controle apontam a importância de monitorar os impactos dos repasses.
O caso da Unisol não é isolado. Outras ONGs, inclusive investigadas por irregularidades, também receberam aportes milionários. Ademais, esse cenário desperta críticas sobre critérios técnicos e reforça a demanda por relatórios públicos sobre a execução dos projetos.
