A fraudes em consignados do INSS levou a Câmara dos Deputados a aprovar, na noite de terça-feira (20/05), um requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que proíbe descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida busca impedir práticas abusivas envolvendo associações de classe.
A proposta, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), impede que entidades realizem débitos sem autorização prévia dos beneficiários. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro no painel eletrônico. Isso ocorreu após acordo verbal entre os líderes partidários, por solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Parlamentares ouvidos pelo Economic News Brasil dizem que os descontos indevidos de empréstimos consignados podem ser o outro principal rombo.
Fraudes em consignados do INSS motivam urgência na votação
Com a aprovação do requerimento, o projeto vai diretamente ao plenário, dispensando análise em comissões temáticas. Essa decisão reflete a preocupação com os prejuízos enfrentados por milhares de brasileiros atingidos por fraudes em consignados do INSS.
Além disso, outras 50 propostas similares foram apensadas ao texto principal. O objetivo é consolidar um projeto mais abrangente. “O projeto não pode aguardar muito tempo”, destacou Motta. Segundo ele, a expectativa é que a votação ocorra já na próxima semana.
CPI do INSS e investigação de sindicatos avançam no Congresso
Paralelamente, foi protocolado um requerimento para criação da CPI do INSS, que investigará a participação de sindicatos em esquemas de fraude. A comissão já conta com 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, inclusive de membros da base governista.
Agora, a instalação depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com isso, a CPI pode iniciar os trabalhos e propor soluções efetivas contra as fraudes em consignados dos aposentados do INSS.
