A Anatel apreende eletrônicos não homologados em depósitos da Amazon Brasil, Shopee e Mercado Livre.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou a fiscalização da Anatel em centros de distribuição de grandes marketplaces no Brasil. A operação ocorreu simultaneamente em seis estados e teve como alvo produtos eletrônicos irregulares como drones, celulares e rádios.
Operação da Anatel combate venda de produtos sem certificação
A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), estratégia da Anatel voltada ao enfrentamento da comercialização de itens sem a homologação de produtos obrigatória. A operação ocorreu nos depósitos de marketplaces no Brasil, como Mercado Livre, Amazon Brasil e Shopee, nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Segundo a Anatel, a operação teve como foco principal coibir a venda de celulares sem certificação, prática considerada ilegal. Esses produtos oferecem riscos à saúde, segurança do consumidor e ao funcionamento das redes de telecomunicação.
Anatel apreende eletrônicos e pressiona grandes plataformas digitais
De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, a responsabilidade das plataformas digitais precisa ser assumida. Ele afirma que a agência vem tentando o diálogo, mas decidiu reforçar a fiscalização. A venda de produtos eletrônicos irregulares compromete o mercado legal e amplia o impacto econômico da pirataria, afetando arrecadação de impostos e competitividade.
A Anatel já iniciou conversas sobre medidas como o bloqueio de sites de e-commerce reincidentes e aplicação de multas da Anatel às empresas que não colaborarem. A expectativa é reduzir significativamente a circulação de equipamentos não autorizados.
Marketplaces são alvos enquanto Anatel apreende eletrônicos
Durante a ação, a Anatel apreende eletrônicos nos principais centros de distribuição da Amazon Brasil, Mercado Livre e Shopee. Esses marketplaces foram notificados para que tomem medidas imediatas, como a remoção de anúncios e a suspensão de vendedores irregulares.
Assim, a Anatel afirma que o objetivo é evitar que consumidores sejam expostos aos riscos de produtos não homologados, como superaquecimento, interferência em redes e até explosões.
Fiscalização da Anatel continua e novas medidas estão em análise
A agência também planeja monitorar o cumprimento das determinações com uso de inteligência artificial e cooperação com órgãos de segurança pública. Assim, novas operações podem ocorrer nos próximos meses.
Além disso, a Anatel apreende eletrônicos como parte de um esforço contínuo para promover um ambiente digital mais seguro, com respeito às regras de comercialização. Portanto, a homologação de produtos seguirá como critério essencial para a permanência dos itens nos canais de venda.
Ademais, a ação reforça a presença da Anatel como reguladora ativa do setor e alerta para a responsabilidade das plataformas digitais na garantia de conformidade legal no comércio eletrônico.
