A tentativa Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, de impor tarifas de sobre importações de diversos países sofreu um revés nesta quarta-feira (28). Um tribunal federal americano suspendeu parte das medidas comerciais anunciadas em abril, ao apontar que o presidente ultrapassou os limites de sua autoridade ao recorrer a uma lei de emergência para justificar a cobrança.
A decisão foi tomada por três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, em Nova York. Eles afirmaram que o uso da Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) não autoriza o presidente a aplicar tarifas generalizadas sobre bens importados.
A Casa Branca pode insistir nas tarifas de Donald Trump?
Mesmo com a decisão judicial, a Casa Branca já informou que irá recorrer. A justificativa de Donald Trump para o aumento das tarifas foi baseada no déficit comercial americano, que ele considera uma emergência nacional.
A medida de Donald Trump impôs tarifas de 10% a 50% sobre produtos de mais de 180 países. A Ásia foi a região mais impactada, e a China recebeu a maior alíquota: 34%. O Brasil também entrou na lista, com 10% sobre suas exportações.
Advogados e procuradores de diversos estados questionam o uso da IEEPA, argumentando que o déficit comercial não se enquadra na definição legal de emergência. Segundo as ações, o presidente não pode tomar medidas unilaterais sem aprovação do Congresso.
Tarifas geram tensão no comércio internacional
O chamado “Dia da Libertação”, como batizado pelo presidente americano, gerou instabilidade nos mercados e preocupação entre empresas importadoras. Um dos autores da ação, dono de uma distribuidora de vinhos, disse que sua empresa corre risco de falência caso as tarifas de Donald Trump permaneçam.
