Com acusações diretas ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/07) uma ordem executiva que impõe tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil. O texto oficial, publicado pela Casa Branca, afirma que o Brasil passou a representar uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.
A tarifa adicional de 40% é somada aos 10% já em vigor, elevando a alíquota total para 50%. O decreto invoca a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, de 1977) e declara oficialmente o Brasil como alvo de uma nova emergência nacional. Segundo o documento, a medida visa “defender empresas americanas contra coerção censória” e salvaguardar “a liberdade de expressão de cidadãos americanos”.
Trump assina ordem de tarifas contra o Brasil com acusações ao STF
Logo no primeiro parágrafo, a ordem cita o ex-presidente Jair Bolsonaro e aponta o governo brasileiro como autor de perseguições, assédio, censura e violações de direitos humanos. Moraes é apontado como agente central de um “sistema repressivo” que incluiria prisões sem julgamento, censura a redes sociais e ameaças a executivos de empresas de tecnologia.
A Casa Branca afirma que Moraes teria congelado ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento de determinações judiciais. Além disso, o governo dos EUA cita a investigação contra o blogueiro Paulo Figueiredo, que reside nos EUA, como um caso de violação à soberania e à liberdade de expressão em solo americano.
Tarifas contra o Brasil entram em vigor em 01/08 sem possibilidade de prorrogação
Trump confirmou que a tarifas contra produtos do Brasil será aplicada a partir da próxima sexta-feira (01/08), exatamente sete dias após a publicação do decreto. Segundo a Casa Branca, não haverá extensão de prazo para negociações.
“O prazo de 1º de agosto é o prazo de 1º de agosto. Ele continua firme e não será prorrogado. Um grande dia para a América!”, publicou Trump na Truth Social.
Produtos como etanol serão diretamente afetados. Atualmente, o produto é taxado em 12,5% (após sobretaxa anterior de 10%), mas subirá para 52,5% em agosto.
Produtos isentos e exceções das tarifas contra o Brasil
No documento assinado por Donald Trump, a seção 3 da ordem executiva estabelece que determinados produtos estariam isentos da tarifas contra produtos do Brasil, com adicional de 50%. A lista completa não foi detalhada no anúncio oficial, mas a Casa Branca confirma que alguns setores estratégicos foram excluídos para evitar impacto inflacionário nos Estados Unidos.
Impactos econômicos das tarifas contra o Brasil e repercussão diplomática
Embora o decreto não mencione o comércio bilateral, superávit ou déficit comercial, o tarifaço tende a afetar segmentos importantes da economia brasileira, como agroenergia, produtos industriais e alimentos processados. O caso do etanol é simbólico, pois envolve estados exportadores como São Paulo e Goiás.
Além disso, o sinal enviado aos mercados é de deterioração nas relações diplomáticas, o que pode influenciar decisões de investimentos estrangeiros. Analistas consultados por agências internacionais apontam que, mesmo com exceções, o gesto de Trump representa um marco negativo nas relações comerciais Brasil-EUA.
Suspensão de vistos é parte da estratégia diplomática
Em consonância com a estratégia “América Primeiro”, o governo Trump também anunciou a revogação dos vistos de entrada nos EUA de Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e seus familiares diretos. A medida foi implementada pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, como parte da política de combate à censura contra americanos.
O decreto também reforça que qualquer ato de censura imposto por governos estrangeiros contra cidadãos dos EUA ou empresas americanas em território internacional será interpretado como afronta à segurança e aos valores constitucionais do país.
Uma nova escalada na retórica internacional
Com linguagem agressiva, a ordem assinada por Trump representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países. O presidente norte-americano acusa o Judiciário brasileiro de funcionar como um “tribunal tirânico” e afirma que não aceitará que os EUA sejam sujeitos a “decretos arbitrários de juízes estrangeiros”.
Para o governo Trump, os direitos dos americanos não estão restritos ao território nacional e devem ser protegidos globalmente, inclusive contra a atuação de magistrados de outros países.
“Preservar e proteger a liberdade de expressão continuará sendo prioridade”, diz o texto.
Projeção e monitoramento
Nos próximos dias, o setor empresarial brasileiro e as entidades de classe devem se manifestar oficialmente sobre as tarifas contra produtos do Brasil. Ainda não há resposta do Itamaraty nem pronunciamento do presidente Lula. Enquanto isso, entidades americanas monitoram a aplicação da tarifa e possíveis contestações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O impacto final da decisão vai depender do tempo de duração da medida, da adesão de outros países à linha dura de Trump e da possibilidade de reversão em caso de pressão diplomática.
Alguns produtos brasileiros ficaram isentos da nova tarifa dos EUA
Mesmo com a assinatura do documento que impõe 50% nas tarifas contra produtos do Brasil, alguns itens ficaram isentos da taxação.
