Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara determinou a perda de mandatos de deputados federais, e sete parlamentares deixam seus cargos. O ato foi assinado na última quarta-feira (30/07) pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que também convocou os novos titulares a tomarem posse.
O STF decidiu, ainda em março, que as novas regras sobre sobras eleitorais deveriam ser aplicadas retroativamente às eleições de 2022. Com isso, a medida invalidou parte da legislação aprovada em 2021, que restringia o acesso às sobras a partidos que alcançassem pelo menos 80% do quociente eleitoral.
As sobras eleitorais são os votos que restam após a distribuição das cadeiras segundo o quociente eleitoral. Antes disso, apenas legendas com forte desempenho participavam dessa divisão. No entanto, com a nova interpretação do STF, todos os partidos passam a ter direito às vagas remanescentes, o que consequentemente alterou o resultado final da última eleição para a Câmara.
Ainda assim, o presidente Luis Inácio Lula da Silva vetou o aumento de número de deputados na bancada. Dessa forma, foi evitada uma crise com a opinião pública.
Perdas de mandato mudam bancadas: PL e União Brasil perdem espaço; PDT e PSB crescem
Como resultado da medida, o PL perdeu deputados federais. O União Brasil também diminuiu uma cadeira. Por outro lado, PDT, PSB, PSOL, Podemos e PCdoB conseguiram ampliar suas bancadas. Já o Podemos, ganhou duas.
Bancadas após a mudança das perdas de mandato mudam bancadas
- PL: 87 (antes, 89)
- PT: 67
- União Brasil: 59 (antes, 60)
- PP: 52 (antes, 51)
- PSD: 45
- Republicanos: 43 (antes, 44)
- MDB: 43 (antes, 44)
- PDT: 16 (antes, 15)
- PSB: 16 (antes, 15)
- Podemos: 17 (antes, 15)
- PSOL: 14 (antes, 13)
- PCdoB: 9 (antes, 8)
- Demais partidos não tiveram alteração
Veja quem entra e quem sai com a perda de mandatos de deputados federais
Ao todo, sete parlamentares perderam os mandatos, e sete novos nomes devem tomar posse. Nesse caso, as substituições ocorrem majoritariamente no Amapá, estado com o maior número de trocas.
Deputados que perderam o mandato:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União-RO)
Novos deputados:
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
As mudanças com as perdas de mandato mudam bancadas geram impacto político imediato
Nesse contexto, a perda de mandatos de deputados federais mudam bancadas importantes em um momento decisivo para o Congresso, que debate reformas e votações orçamentárias. Ainda que sejam alterações pontuais, o cenário reforça a relevância de decisões judiciais sobre a composição do Parlamento.
Na avaliação de analistas, o impacto é mais simbólico do que numérico. Entretanto, a ampliação da representação de partidos menores indica um ambiente político mais fragmentado — tendência que, por sua vez, pode influenciar articulações futuras.
