O número de passageiros indisciplinados em voos no Brasil aumentou 87% em 2025, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). De janeiro a julho, as companhias registraram 979 ocorrências de má conduta, segundo a Abear. Os casos variam de discussões que atrasam embarques até agressões e ameaças. No mesmo período de 2024, haviam sido 523 registros.

O avanço acendeu o alerta no setor e levou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a avaliar uma proposta de regulamentação. O texto pode estabelecer punições mais duras, incluindo a criação de uma lista nacional de restrição temporária a embarques.

A medida ainda não está em vigor, mas foi colocada em debate público em consulta aberta entre junho e agosto do ano passado. A minuta prevê o compartilhamento de dados entre companhias e a proibição de voar
(no flight list) por até 12 meses para passageiros indisciplinados que cometam infrações gravíssimas. A proposta segue sob análise interna da ANAC, que avalia as contribuições recebidas.

Passageiros indisciplinados e a proposta da Anac

Segundo a minuta da Consulta Pública nº 09/2024, a Anac busca atualizar as normas de conduta e segurança no transporte aéreo, classificando os atos de passageiros indisciplinados conforme sua gravidade. O texto propõe três níveis de punição, que vão de advertências e multas até restrições de voo por tempo determinado, nos casos mais sérios.

A agência explica que o objetivo é “refletir a efetiva aplicação da norma, resguardando os direitos do cidadão e a segurança da aviação”.

A Anac ainda não confirmou prazo para publicação da resolução final. O tema, porém, integra a agenda regulatória da agência e conta com apoio das principais companhias aéreas do país.

O impacto dos passageiros indisciplinados nas companhias aéreas

A Abear detalha que parte das ocorrências de passageiros indisciplinados é classificada como categoria 3. Essa categoria reúne as infrações mais graves e de maior risco operacional. Essa categoria concentra os casos que ultrapassam o limite do comportamento inadequado e ameaçam diretamente a segurança de voo e o bem-estar da tripulação.

Principais dados da Abear (jan–jul/2025):

• 55% de aumento nas infrações da categoria 3 em relação a 2024;
• 210 registros em 2025, contra 135 casos no mesmo período do ano anterior;
• 54,17% dessas ocorrências graves aconteceram em solo, nas áreas de embarque e check-in;
• As infrações incluem agressões físicas, ameaças e tentativas de invasão de cabine.

A Abear ressalta que, nos incidentes leves, as companhias resolvem os casos com advertência ou recusa de embarque. Já os casos de violência exigem respostas mais firmes e base jurídica clara.

Para o diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear, Raul de Souza, a escalada tem relação direta com o aumento do estresse.

“As pessoas estão mais aceleradas, e o avião é um ambiente confinado, onde tudo se potencializa”, afirma o gestor.

Os dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) mostram que, em 2023, houve um caso grave a cada 568 voos no mundo. O comportamento agressivo e o consumo excessivo de álcool estão entre as principais causas.

Confira no vídeo que as medidas buscam reforçar a segurança e coibir comportamentos de risco:

Segurança aérea e a cultura de respeito

A discussão sobre passageiros indisciplinados vai além da punição. Para o setor, o foco é reforçar a cultura de segurança aérea e a convivência a bordo. Por isso, especialistas consideram a aviação civil o meio de transporte mais seguro do mundo, já que ela depende tanto da tecnologia quanto do comportamento humano.

Nos Estados Unidos, a Federal Aviation Administration (FAA) reduziu em 60% os casos de má conduta após adotar medidas rígidas e aplicar multas elevadas a passageiros indisciplinados reincidentes, conforme publicado pelo Correio Brasiliense. Países da União Europeia também mantêm listas restritivas semelhantes, que ajudaram a reduzir incidentes e a melhorar o ambiente de voo.

No Brasil, a Anac lembra que comportamentos agressivos podem ser enquadrados em medidas contratuais, civis ou penais, dependendo da gravidade. As punições existentes incluem recusa de embarque, desembarque compulsório e processos por danos morais e materiais, com possibilidade de prisão em casos de violência física.

Aviação e o controle de passageiros indisciplinados

O aumento de passageiros indisciplinados expõe um desafio que vai além das estatísticas: trata-se de civilidade, segurança e respeito coletivo. O debate conduzido pela Anac sinaliza uma tentativa de alinhar o Brasil a práticas internacionais, mas o sucesso da política depende do equilíbrio entre rigor jurídico e direitos individuais.

Enquanto a Anac ainda não publicou a proposta final, o setor aéreo se mobiliza para conscientizar viajantes e preservar o padrão de segurança da aviação brasileira. A confiança de quem voa começa com o comportamento de quem embarca.