A reforma estrutural da União Europeia (UE) voltou ao centro das discussões políticas nesta semana, após líderes de 20 países enviarem carta ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, nesta quarta-feira (22/10). A carta pede uma revisão completa das regras do bloco até o fim do ano. O documento defende o “desmonte de normas ultrapassadas” e a simplificação do arcabouço regulatório para recuperar a competitividade comercial frente a Estados Unidos e China.
Cúpula europeia irá discutir reforma estrutural da UE
A iniciativa, liderada por Alemanha e França, será tema da cúpula europeia marcada para esta quinta-feira (23/10), em Bruxelas. Os signatários do pedido por reforma estrutural desejam que a UE mantenha suas metas ambientais e sociais, mas reduza o peso burocrático. Segundo governos e empresas, esse peso tem dificultado investimentos e inovação em setores estratégicos.
Nos últimos meses, a Comissão Europeia apresentou cerca de seis propostas para reduzir exigências administrativas, especialmente em áreas como relatórios de sustentabilidade e regulação verde. Mesmo assim, diversos governos consideram o ritmo lento diante da complexidade do sistema regulatório europeu.
UE amplia medidas comerciais contra China e Rússia
Paralelamente à agenda de reforma estrutural, a UE intensifica sua atuação geopolítica. A Comissão Europeia prepara uma lista de medidas comerciais contra a China, em resposta aos planos de controle de exportação de terras-raras por Pequim.
Ao mesmo tempo, o bloco aprovou seu 19º pacote de sanções contra a Rússia. O pacote inclui a proibição das importações de gás natural liquefeito (GNL) a partir de janeiro de 2027. Além disso, também impõe restrições a bancos e corretoras de criptomoedas. As decisões reforçam a tentativa da UE de reduzir dependências externas e fortalecer sua autonomia estratégica em meio à guerra na Ucrânia e à disputa econômica global.
Nova fase da governança europeia
Especialistas veem a reforma estrutural como o início de uma nova etapa de governança da UE, voltada a maior flexibilidade e atualização institucional. A expectativa, portanto, é que o processo se estenda por todo o próximo ano, com revisões graduais das políticas mais críticas para a indústria e a transição energética.
A carta de pedido por reforma estrutural representa o consenso político mais amplo na UE em favor de uma modernização institucional desde a crise da dívida de 2010. Caso avance, a proposta poderá redefinir o papel da UE como ator econômico global, aproximando seu modelo de gestão dos padrões mais ágeis adotados por potências aliadas e rivais.
