A transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi autorizada nesta quarta-feira (22/10) pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A mudança deve ocorrer já na próxima semana. A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abriu a vaga que motivou a decisão. Edson Fachin aplicou o artigo 19 do Regimento Interno do STF e aceitou o pedido formal de Fux apresentado na terça-feira (21/10).
A 2ª Turma passa agora a ser formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Fachin destacou que não houve manifestação contrária de ministros mais antigos, o que permitiu o deferimento do pedido. A mudança ocorre em um momento de alta tensão nos bastidores da Corte, após divergências entre Fux e outros ministros durante julgamentos de grande repercussão política.
Confira no vídeo mais informações sobre a transferência de Luiz Fux:
Transferência de Luiz Fux e bastidores do STF
A decisão vem na esteira de um episódio de desgaste interno. Fux foi o único voto contrário à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento do núcleo da chamada trama golpista. A divergência acentuou seu isolamento dentro da 1ª Turma. Fontes próximas ao tribunal relatam que a relação entre ele e os colegas se deteriorou após o resultado, o que levou o magistrado a buscar a mudança de colegiado.
Nos bastidores, o pedido foi interpretado como uma tentativa de distensionar o ambiente interno, marcado por embates públicos e divergências sobre a condução processual. A 2ª Turma, conhecida por decisões mais liberais em matéria penal, ganha novo perfil com a chegada de Fux, que tende a adotar postura mais formalista em temas constitucionais.
A 2ª Turma é presidida por Gilmar Mendes.
Possíveis reflexos da transferência de Luiz Fux
Analistas jurídicos apontam que a nova configuração da 2ª Turma pode gerar reflexos em casos de grande repercussão política. Entre esses casos, destacam-se os recursos ligados à inelegibilidade de Bolsonaro e as investigações sobre a operação dos atos antidemocráticos. Dessa forma, o novo equilíbrio interno tende a influenciar a forma como o STF enfrentará temas de alta temperatura política nos próximos meses.
Apesar do clima de tensão, Fachin procurou enquadrar a transferência de Luiz Fux como uma medida regimental e administrativa, afastando qualquer conotação política.
A chegada do ministro à 2ª Turma amplia as especulações sobre alinhamentos e correlações de força dentro do Supremo.
Reorganização e novas dinâmicas no STF
A saída de Barroso e a redistribuição de funções reacenderam o debate sobre a reorganização interna da Corte. A 1ª Turma continuará com quatro integrantes até a nomeação de um novo ministro, o que pode atrasar julgamentos e elevar a pressão sobre o Palácio do Planalto para definir o sucessor. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicação já confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A transferência de Luiz Fux representa mais do que uma simples mudança de assento. Ela marca uma tentativa de recompor a convivência interna de um Supremo que vive sob forte escrutínio público e crescente divisão ideológica.