A Anvisa proíbe adoçante usado em produtos que vinham ganhando espaço no varejo e determina a retirada imediata desses itens do mercado brasileiro, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União em (22/12). A medida interrompe a comercialização de alimentos à base de alulose, substância ainda não autorizada para uso alimentar no país.

A deliberação afeta diretamente produtos da empresa Sainte Marie Importação e Exportação, além de atingir toda a cadeia de importação, distribuição e venda. Com isso, fabricantes, varejistas e plataformas de comércio eletrônico precisam suspender ofertas e ajustar estoques de forma imediata.

Anvisa proíbe adoçante por falta de autorização

Segundo a agência reguladora, a alulose não integra a lista de substâncias permitidas como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil. Dessa forma, qualquer produto que contenha o composto depende de aprovação prévia, especialmente por não haver histórico de consumo seguro reconhecido no país.

A norma vigente estabelece que novos ingredientes alimentares devem passar por avaliação técnica antes da entrada no mercado. Esse processo inclui análise do método de fabricação, dos efeitos potenciais à saúde e dos níveis de exposição considerados seguros para a população.

Anvisa proíbe adoçante e amplia fiscalização

Além de barrar a importação, a decisão também alcança a circulação interna e a promoção comercial dos produtos. Assim, qualquer oferta, publicidade ou distribuição envolvendo a alulose passa a contrariar a determinação da Anvisa.

A fiscalização se estende por toda a cadeia, e o descumprimento pode resultar em sanções administrativas, como multas e apreensão de mercadorias. Diante disso, operadores do setor já iniciaram a revisão de contratos, campanhas e materiais promocionais.

Enquanto empresas ajustam suas operações, a agência orienta que consumidores verifiquem rótulos e comunicações comerciais. A oferta de produtos com a substância permanece irregular até eventual liberação formal.

Regulação e mercado de adoçantes no Brasil

O episódio em que a Anvisa proíbe adoçante reforça o rigor regulatório aplicado a novos ingredientes no país. Em um mercado marcado por inovação acelerada, a decisão sinaliza que tendências internacionais só avançam no Brasil após validação técnica, preservando critérios de segurança alimentar e previsibilidade regulatória.