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União assume R$ 11,08 bi em dívidas garantidas; RJ, MG e RS lideram gastos

As dívidas garantidas levaram a União a honrar R$ 11,08 bilhões em 2025, concentrados em RJ, MG e RS, segundo o Tesouro Nacional.
dívidas garantidas pagas pela União a Estados e municípios
Pagamentos de dívidas garantidas pela União concentraram bilhões em Estados sob regime fiscal em 2025. Foto: Freepik

A União honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025, segundo o Tesouro Nacional, com forte concentração em três Estados. O dado reforça o peso fiscal das garantias da União sobre operações de crédito regionais ao longo do ano.

Esse resultado decorre, sobretudo, da adesão de grandes Estados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Pelo modelo, a União assume temporariamente os pagamentos das operações garantidas incluídas no regime e deixa de executar contragarantias. Assim, os valores não pagos são refinanciados em até 360 meses, o que reduz a recuperação imediata dos débitos honrados.

Dívidas garantidas e concentração por Estado

Em 2025, os maiores volumes pagos ficaram com:

  • Rio de Janeiro: R$ 4,69 bilhões (42,35% do total)
  • Minas Gerais: R$ 3,55 bilhões (32,05%)
  • Rio Grande do Sul: R$ 1,59 bilhão (14,37%)

Desde 2016, a União já desembolsou R$ 86,52 bilhões para honrar dívidas garantidas de Estados e municípios. Desse total, recuperou apenas R$ 5,9 bilhões, incluindo R$ 25,02 milhões em dezembro de 2025.

No último mês de 2025, os pagamentos somaram R$ 1,48 bilhão, com destaque novamente para Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de repasses a Goiás, Rio Grande do Sul e municípios como Taubaté e Sobral.

Nesse cenário, as dívidas garantidas seguem pressionando o caixa federal, enquanto o retorno financeiro permanece diluído no longo prazo.

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