Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conduzirá uma reunião com governadores para apresentar propostas de negociação das dívidas dos estados com a União. O encontro, agendado para o dia 26, conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante um encontro nesta quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, Haddad e o presidente Lula discutiram a situação da dívida do estado do Rio de Janeiro. Esse tipo de reuniões aconteceu com outros governadores. Por exemplo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema, de Minas Gerais.
O endividamento dos estados com a União é um problema complexo. Já que é resultado de empréstimos diretos e indiretos. Em fevereiro de 2024, o Tesouro Nacional teve que cobrir dívidas atrasadas de estados. O valor somado foi de R$ 1,22 bilhão, conforme o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.
As dívidas não só sobrecarregam os cofres públicos estaduais. No entanto, acarretam contragarantias, como retenção de repasses da União, multas e juros. O impacto financeiro é evidente em estados como Minas Gerais, cujos débitos ultrapassam R$ 160 bilhões, e outros como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.
Negociação Judicial
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro expressou ao presidente Lula a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida do estado. Ele destacou a importância de uma conciliação judicial, apontando para o histórico de acordos firmados no âmbito do STF, como os regimes de recuperação fiscal já estabelecidos em outros estados.
Nos últimos anos, o STF tem mediado negociações para inclusão ou continuidade de estados no regime de recuperação fiscal (RRF), que propõe o parcelamento das dívidas com a União em troca de ajustes de gastos. Estados como Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já fecharam acordos nesse sentido.
Minas Gerais
Minas Gerais, por sua vez, busca alternativas para aderir ao RRF. Com uma liminar do STF em julho de 2022, o estado está em processo de negociação com a União. Contudo, existe a possibilidade de ingressar no programa sem reformar a Constituição estadual.
A discussão sobre o endividamento dos estados com a União é importante para a estabilidade financeira. Além do desenvolvimento econômico do país. Por fim, a medida que o ministro Haddad propõe soluções e os estados buscam alternativas, a expectativa é de que um consenso seja alcançado, trazendo alívio financeiro e abrindo portas para um futuro mais sustentável.
