Os processos contra redes sociais entraram em uma fase inédita nos Estados Unidos nesta semana, com a formação de júris e o avanço de ações que acusam grandes plataformas de causar danos à saúde mental de crianças e adolescentes. As disputas envolvem Meta, Snap, TikTok e YouTube e colocam em xeque o modelo de engajamento digital adotado pelo setor.

Na quarta-feira (28/01), tribunais estaduais da Califórnia iniciaram a seleção de jurados para casos-piloto que podem estabelecer novos parâmetros de responsabilidade civil. Advogados dos autores defendem que decisões desses julgamentos terão efeito direto sobre dezenas de outras ações semelhantes já protocoladas.

Processos contra redes sociais e o risco jurídico crescente

Os litígios alegam que recursos como rolagem infinita, reprodução automática e recomendações algorítmicas incentivam uso compulsivo entre jovens. Segundo os autores, esse desenho estaria associado a quadros de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e automutilação, tese que será debatida diante de jurados leigos.

Especialistas em direito apontam que julgamentos com júri ampliam a incerteza para as empresas. As plataformas enfrentam uma pressão inédita para responder por efeitos indiretos de seus produtos, algo que outros setores já enfrentaram no passado.

Além disso, documentos internos apresentados nos autos indicam que executivos discutiram riscos para usuários jovens. Esses registros reforçam o argumento de que havia conhecimento prévio sobre possíveis danos, ponto central nas acusações.

A defesa das plataformas e o papel da Seção 230

As empresas negam a existência de comprovação científica de dependência causada por redes sociais. Também sustentam que os processos violam garantias de liberdade de expressão online, baseando-se na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que limita a responsabilidade por conteúdo gerado por terceiros.

O YouTube afirma que oferece produtos voltados ao público infantil com controles adicionais, como o YouTube Kids. A Meta, por sua vez, argumenta que a saúde mental é multifatorial e que tendências entre adolescentes não seguem um padrão único, segundo posicionamento divulgado em blog corporativo.

Mesmo assim, acordos extrajudiciais já começaram a surgir. A Snap confirmou que resolveu uma das ações individuais, embora siga como ré em outros processos.

Processos contra redes sociais e impactos regulatórios

Os processos contra redes sociais avançam em paralelo a iniciativas regulatórias fora dos EUA. União Europeia, Reino Unido e Austrália já aprovaram restrições ao uso de plataformas por menores, ampliando a pressão internacional sobre o setor.

Nos Estados Unidos, tentativas de regulação no Congresso não prosperaram. Diante disso, advogados e organizações civis veem o Judiciário como via para impor limites práticos às empresas. Analistas avaliam que, se houver condenações, o setor pode ser forçado a revisar ferramentas de engajamento e políticas internas, alterando a dinâmica econômica das plataformas digitais.