A capitalização do Banco de Brasília (BRB) passou a incorporar uma frente no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada às carteiras de crédito do Banco Master. O presidente do BRB, Nelson de Souza, informou na segunda-feira (02/03) que o banco protocolou na última sexta-feira (27/02) pedido para redirecionar fluxos financeiros atualmente vinculados ao regime de liquidação.
O pleito envolve carteiras cedidas ao Banco de Brasília antes da liquidação extrajudicial do Master, decretada pelo Banco Central em novembro. Com o regime especial, os pagamentos passaram a ser administrados por liquidante nomeado pela autoridade monetária, o que levou a capitalização do BRB a incluir a tentativa de destravar esses recursos.
Capitalização do BRB busca liberar fluxos das carteiras do Master
Na petição, o BRB solicita tutela provisória para que os liquidantes não retenham valores decorrentes dessas carteiras cedidas antes da liquidação. A instituição também pediu que sejam informados os montantes atualmente retidos e os fundamentos jurídicos adotados.
Nelson de Souza afirmou que o STF já deferiu o pedido e determinou que o liquidante preste esclarecimentos em até 48 horas. A gestão trata o redirecionamento como instrumento para recompor liquidez dentro da estratégia mais ampla de capitalização do BRB.
Ajuste contábil exige recomposição de capital
A capitalização do BRB ocorre após a identificação de carteiras consideradas fraudulentas adquiridas do Master. De acordo com o presidente do banco, será necessário registrar cerca de R$ 8 bilhões em provisões no balanço.
Esse reconhecimento impacta o patrimônio líquido e exige medidas para preservar os índices regulatórios exigidos pelo Banco Central. Por isso, a capitalização do BRB combina ação judicial, articulação legislativa e instrumentos financeiros.
No âmbito local, o Governo do Distrito Federal encaminhou projeto à Câmara Legislativa autorizando ações para recomposição ou ampliação do capital social da instituição.
Capitalização do BRB inclui imóveis e aumento de capital
O projeto estabelece limite de R$ 6,6 bilhões para operações de crédito com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ou outras instituições financeiras. Paralelamente, o banco submeteu aos acionistas proposta de aumento de capital de até R$ 8,86 bilhões, com assembleia marcada para 18 de março.
Entre as alternativas estruturadas está a criação de um fundo de investimento imobiliário com propriedades ofertadas pelo Distrito Federal. Representantes da Terracap apresentaram avaliação de R$ 6,486 bilhões para o conjunto de imóveis incluídos na proposta.
A liberação dos fluxos no STF pode aliviar a pressão imediata sobre o caixa do banco. Se isso não ocorrer, a capitalização do BRB dependerá mais diretamente do aumento de capital. E, além disso, da estruturação dos ativos imobiliários para recompor o patrimônio e sustentar os índices regulatórios.
