O avanço da reforma tributária no Brasil coloca o contencioso tributário no centro das decisões empresariais, diante do aumento esperado de disputas fiscais durante a transição para o novo sistema. O tema será um dos destaques do BMS On The Road em Fortaleza, que contará com a participação da advogada tributarista Gilda Almeida entre os especialistas convidados para discutir os riscos e impactos para as empresas.
O novo modelo de tributação sobre o consumo, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — foi desenhado para simplificar o sistema no longo prazo. No entanto, no curto e médio prazo, a transição tende a ampliar a complexidade operacional e a insegurança jurídica.
Na prática, o contencioso tributário deve crescer com a convivência entre o sistema atual e o novo modelo. A sobreposição de regimes e as diferentes interpretações possíveis sobre regras, créditos fiscais e enquadramento de operações aumentam o risco de autuações e disputas judiciais.
O Brasil já concentra um dos maiores volumes de litígios tributários do mundo, com milhões de processos e baixo índice de resolução anual. Com a implementação da reforma, especialistas apontam que esse volume tende a aumentar de forma relevante, pressionando ainda mais o ambiente de negócios.
Para as empresas, o impacto vai além do campo jurídico. O aumento do contencioso tributário pode afetar diretamente o caixa, elevar custos com provisões e comprometer indicadores financeiros, reduzindo a previsibilidade necessária para decisões estratégicas.
Segundo a advogada tributarista Gilda Almeida, o momento exige atenção redobrada das empresas diante da nova realidade fiscal.
“A transição da reforma tende a ampliar o contencioso tributário, especialmente pela insegurança na interpretação das novas regras. As empresas precisam estar preparadas não apenas para cumprir a legislação, mas para gerenciar riscos e evitar passivos relevantes”, afirma.
Revisão estratégica ganha protagonismo
O novo cenário tributário exige revisão das estruturas fiscais, operacionais e estratégicas das empresas. Temas como crédito tributário, não cumulatividade, classificação fiscal e organização das cadeias produtivas passam a influenciar diretamente a competitividade.
Nesse contexto, o planejamento deixa de ser apenas uma ferramenta de eficiência e passa a ter papel central na proteção do negócio. Empresas que não se anteciparem podem enfrentar aumento da carga tributária efetiva, maior exposição jurídica e perda de margem.
Para Rubens Tavares, CEO da BMS Consultoria Tributária, a reforma exige mudança de postura das lideranças empresariais.
“O ambiente tributário tende a ficar mais complexo no curto prazo. A reforma traz oportunidades no longo prazo, mas, durante a transição, exige preparo técnico, leitura estratégica e capacidade de adaptação rápida”, destaca.
Contencioso tributário entra na agenda empresarial em Fortaleza
O avanço do contencioso tributário e os impactos da reforma estarão entre os temas centrais do BMS On The Road – Edição Fortaleza, que será realizado no dia 8 de abril. O evento reunirá executivos, empresários e especialistas para discutir os desafios do ambiente de negócios no Brasil.
Promovido pela BMS Consultoria Tributária, em parceria com o Sistema BNTI de Comunicação, por meio do Economic News Brasil, o encontro conta com apoio institucional da Associação Cearense de Supermercados (ACESU). A proposta é ampliar o debate entre diferentes setores da economia, incluindo indústria, atacado e distribuição.
De acordo com Jackson Pereira Jr., CEO do Sistema BNTI de Comunicação, o momento exige acesso a informação qualificada para orientar decisões estratégicas.
“O empresário precisa entender que o risco não está apenas no aumento de tributos, mas principalmente na insegurança jurídica e na complexidade operacional que a transição pode gerar”, afirma.
O evento reunirá, em formato exclusivo, lideranças empresariais e executivos responsáveis por decisões estratégicas. Além do contencioso tributário, a programação inclui discussões sobre geopolítica, análise econômica, oportunidades tributárias e impactos da reforma no ambiente corporativo.
