AGU estuda ir ao STF por validade da alta do IOF e governo teme reação

A validade da alta do IOF, determinada por decreto presidencial, gerou tensão entre o Executivo

Maior disputa judicial do Brasil é encerrada após 36 anos

Decisão do TRF5 põe fim à maior disputa judicial do Brasil: ação de R$ 5

A Meta recebeu um prazo para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre suas novas políticas

A União pagará R$ 113,88 mi à Prefeitura de Porto Alegre, encerrando disputa judicial de

Acordo da AGU encerra disputa trabalhista da Varig com pagamento de FGTS a mais de

STJ discute prazo de prescrição para indenização do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com impacto

A AGU ingressou com 648 ações para reaver R$ 1,1 bilhão por infrações ambientais.

A AGU encaminhou parecer ao STF sobre a contestação do acordo Braskem pelo governo de

A arbitragem como método de resolução de disputas gerou R$ 222,5 bilhões para a União,