O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (23) um projeto de lei (PL) que destina R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes.
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microempreendedores
O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o financiamento da Seguridade
O Projeto de Lei de Conversão que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados analisa várias propostas de estabilização dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Algumas (PL 4995/16 e apensados) estão em
Os deputados federais estão analisando um projeto de Lei em tramitação na Câmara que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, na sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que acordou que dois
