Grupo Mateus tenta redução de ICMS para entrar no mercado cearense

O Grupo Mateus é maranhense e estreou recentemente na B3. O processo de inauguração da primeira loja no estado do Ceará já foi iniciado e será em Sobral. O projeto de investimentos elaborado para o solo cearense nos próximos cinco anos é de construir CD no Ceará, abrir 59 lojas e gerar 13 mil empregos em cinco anos. Para que o negócio saia do papel, a empresa planeja construir um Centro de Distribuição capaz de operar o abastecimento das lojas próprias e venda em atacado, assim como o próprio abastecimento do varejo local. A companhia maranhense foca nos municípios do interior e  na capital, Fortaleza, que detém cerca de 40% do PIB do Estado.

Conflito

De acordo com um decreto de 2008, o Estado autoriza a transferência de 50% do faturamento das empresas, no ano-calendário, para suas unidades filiais. No entanto, as operações de abastecimento próprio representam, em média, 80% do faturamento, enquanto o mercado local giraria em torno de 20%. Não fosse isso, o CD a ser aberto se enquadraria em uma das atividades econômicas indicadas pelo decreto, podendo usufruir do benefício do Regime Especial de Tributação.

A empresa barganhou prometendo gerar os 12.946 empregos diretos, abrir o CD e as 59 unidades, tudo no prazo de cinco anos. O governo do Ceará ainda está resistente.

As unidades de varejo a serem abertas poderiam ter uma porcentagem destacada para instalação em municípios com baixo IDH e/ou baixo PIB, com a finalidade de desenvolver determinadas regiões indicadas pelo Governo. Em contrapartida, o Grupo São Mateus receberia do Governo a liberação ou redução da trava.

Empresários

O grupo de empresários ouvidos pelo portal Economic News Brasil avalia que uma carga tributária reduzida traria uma concorrência desleal no setor. Assim como os empresários observam que acontece no Maranhão e que esse seria um dos motivos de expansão do grupo, já que os outros empresários não tem essa redução de ICMS exigida para abrir os empreendimentos.

De acordo com o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojasfor), Cid Alves, qualquer empresa que desejar se estabelecer no Estado é bem vinda, no entanto, “independente do seu porte e/ou geração de postos de trabalhos, deve ser tratada, pelo governo estadual, de forma isonômica em relação aos que já estão estabelecidos e que há muitos anos geram milhares empregos e recolhem seus impostos da forma estabelecida nas leis ou decretos” e o Sindilojas se posiciona em desacordo com “qualquer concorrência que adote práticas desiguais e que obtenham benefícios fiscais validadas por autoridades do executivo diferentes das disponíveis aos comerciantes locais”, finaliza o presidente.