O Ministério de Minas e Energia avalia que a taxação das exportações do petróleo produzido no país para subsidiar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis não parece coerente e pode afetar a previsão de investimentos de empresas que compraram ativos exploratórios em leilões da ANP.
A diretora do Departamento de Combustíveis do Ministério, Marisa Barros, avaliou que é preciso analisar analisar em que medida isso vai afetar os investimentos das empresas em projetos de upstream (concentra as atividades de exploração e produção de óleo e gás), que já foram adquiridos e os próximos leilões.
O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Claudio Mastella, classificou a proposta como “muito ruim para o setor como um todo”. Segundo ele, essa proposta pode espantar investidores e os efeitos negativos podem surgir a médio prazo.
A taxação das exportações de petróleo surgiu como possível solução para minimizar os impactos dos reajustes promovidos pela Petrobras sem alterar o Preço de Paridade de Importação (PPI), usado pela companhia desde 2016.
A proposta está sendo analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, que vai realizar audiência pública com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, para discutir projeto do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que tem relatoria do senador Jean-Paul Prates (PT/RN).
Também foi incluída proposta foi incluída em um projeto de lei do deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS), que propôs a criação de uma CPI para investigar os preços cobrados pela Petrobras.
O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a afirmar que é contrário à privatização da Petrobras e que o aumento não está relacionado ao ICMS. “Não adianta ficar discutindo, ‘ah, porque é o ICMS, porque é o IPI’. Não. O nosso problema hoje, muito claramente, é o monopólio que a Petrobras deteve durante muito tempo, foi prejudicial”, informou.
A produção de petróleo do Brasil em outubro somou 2,777 milhões de barris por dia, cerca de 100 mil bpd abaixo do registrado em igual período do ano passado, informou a ANP. Houve queda também em relação a setembro, quando a produção somou cerca de 3 milhões de bpd. Já a produção de gás natural em outubro subiu para 131,7 milhões de m3 por dia, ante 130 milhões de m3/dia em igual período de 2020. Mas caiu ante setembro, quando somou 133,4 milhões de m3/dia.
