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Empresas de investimentos são investigadas após denúncias de irregularidades

Mineração de bitcoin
(Foto: Alesia Kozik/Pexels)

O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro instaurou na sexta-feira (04/03), processos de investigação preliminar contra as empresas MSK Operações e Investimentos, GAS Consultoria Tecnologia e Autibank Pagamentos para apurar possíveis violações ao direito do consumidor. Conforme divulgado pela Autarquia, os consumidores denunciam que as empresas prometeram retorno aos seus investidores, porém as mesmas não estão realizam o repasse dos rendimentos aos mesmos.

Denúncias

Os clientes que registraram reclamações contra a MSK Operações e Investimentos e GAS Consultoria Tecnologia, que fazem assessoria em criptoativos, afirmam que as empresas prometiam um retorno para os seus investidores, porém não cumpriram o contrato ao não devolverem o valor aportado.

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Em relação à Autibank Pagamentos S/A, relatos de consumidores informam que a empresa influenciava os clientes a contratarem empréstimos em bancos tradicionais, com a promessa de que as parcelas seriam pagas, caso o valor total fosse investido no mercado financeiro pela empresa. O investidor receberia uma rentabilidade acima do valor total do empréstimo, porém a empresa não repassava o valor prometido ao consumidor.

Devolução

Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, afirma que o objetivo principal do procedimento é que o consumidor receba os valores do contrato, seja por uma conciliação, um termo de ajuste de conduta ou até uma ação judicial coletiva.

“As denúncias que recebemos são graves. A conduta da empresa é tendente a violar a boa-fé objetiva e a confiança do consumidor contratante, sua proteção abrange essencialmente as legítimas expectativas de cumprimento de determinados valores de comportamento, como honrar a pagamento dos valores comprometidos pela empresa”, observou Cássio Coelho.

Questionamentos

MSK e GAS deverão responder os questionamentos em relação às reclamações registradas no Procon-RJ, dentre elas: se a empresa confirma os relatos feitos pelos consumidores; se as quantias devidas na rescisão foram devolvidas aos consumidores; se foi repassado aos consumidores os rendimentos do investimento realizado; se é disponibilizado canal de atendimento apropriado, eficiente e assertivo aos consumidores; e qual é o prazo de atendimento das demandas apresentadas pelos consumidores.

Já a Autibank deverá responder perguntas como: de que forma é realizada a captação de recursos dos consumidores para os investimentos da empresa e se há a exigência prévia ou induzimento à contratação de empréstimo consignado em outra instituição bancária aos consumidores investidores; se houve repasse aos consumidores dos rendimentos do investimento realizado; se é disponibilizado canal de atendimento apropriado, eficiente e assertivo aos consumidores; e qual é o prazo de atendimento das demandas apresentadas pelos consumidores.

As empresas deverão responder aos questionamentos feitos pela autarquia no prazo de até 10 dias.

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