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Comissão do Senado aprova indicação de Sérgio Pinto Martins para ministro do TST

A indicação será submetida ao Plenário da Casa. (Foto: Agência Senado)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O nome do magistrado, aprovado por 23 votos favoráveis e um contrário, segue agora para apreciação do Plenário do Senado.

Vaga

O desembargador foi indicado para vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado. Durante a leitura do parecer, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destacou a experiência de Martins como juiz do trabalho, função que exerce há quase 32 anos.

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Trajetória

Mestre em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutor e livre-docente também em direito do trabalho pela USP, Martins fez diversos cursos de especialização e de extensão, dentre os quais Eduardo Gomes destacou, no relatório, a especialização em direito empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, a especialização em direito do trabalho pela USP e o curso International Labour Standards and Globalization, na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No âmbito profissional, o relator ressaltou a atuação do indicado na magistratura trabalhista, tendo sido aprovado em concurso para juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região e promovido ao cargo de juiz do mesmo tribunal. Foi também presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, entre 2010 e 2020, e desde 2020 é corregedor do tribunal.

Eduardo Gomes considerou relevante a experiência do indicado no magistério, destacando-se sua atuação como professor convidado para as aulas de prática de direito tributário e direito do trabalho aplicado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a de professor-adjunto nas cadeiras de direito do trabalho, direito previdenciário, direito do trabalho aplicado e direito processual do trabalho, também na Mackenzie, e a de professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, desde 1997.

— Ressalte-se, igualmente, a extensa produção bibliográfica do indicado, com mais 700 artigos e mais de 50 livros publicados — registrou Eduardo Gomes.

O indicado também possui extensa participação em conferências, tendo proferido dezenas de palestras em todo o Brasil, além de ter ministrado aulas magnas e inaugurais em inúmeras instituições de ensino superior, como a Universidade da Amazônia, a Universidade Vale dos Sinos, a Universidade Cândido Mendes, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), a PUC do Rio Grande do Sul e a PUC de São Paulo.

A informação é da Agência Senado.

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