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ANTAQ aprova processo de desestatização do Porto de Santos

(Foto: Divulgação ANTAQ/Pedro Cavalcante/SPA)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta segunda-feira (12), o processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral paulista. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) receberá a documentação autorizada pela Agência que, por sua vez, a encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida análise. 

O prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco – para fins de equilíbrio econômico-financeiro.

O projeto está sendo estruturado de forma a prever R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, onde R$ 2,1 bilhões de reais serão destinados à infraestrutura portuária e R$4,2 bilhões de reais para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá. 

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Sob o leilão de critério “Maior Valor de Outorga”, a Antaq estipulou em R$3.015.367.207,17 o valor mínimo de arrematação.

Sobre o Porto de Santos

De acordo com Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, o perfil de movimentação portuária local destaca o granel sólido vegetal como a principal carga a granel do complexo. 

Houve um aumento significativo na exportação de celulose e na demanda pela descarga de fertilizantes.

Além disso, de acordo com o PDZ, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. 

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