De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a nova concessão de telefonia fixa tem potencial para movimentar um alto valor. Conforme Baigorri, o montante poderia superar os R$ 22,6 bilhões que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias (Oi, Vivo, Claro/Embratel, Algar e Sercomtel) para atualizar o regime de prestação de serviço. A informação foi dada ao Estadão.
A Anatel indicou que já iniciou a elaboração do edital de concessão de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) para suceder o contrato atual, que começou em janeiro de 1998 e terminará em dezembro de 2025.
Essa demanda busca propor um novo modelo capaz de atrair interessados em um momento em que as chamadas de voz estão caindo em desuso, e as atuais concessionárias estão cobrando uma revisão dos contratos para sanar os prejuízos.
O desenho do edital ainda não foi informado. Para o presidente da Anatel, o valor da futura concessão não está mais concentrado no serviço de telefonia em si, mas no direito de exploração dos bens reversíveis, que retornariam para a União com o fim dos contratos atuais. Baigorri reiterou que uma proposta inicial para o edital da concessão de telefonia fixa deve estar pronta para ser submetida a consulta pública até o fim de 2022.
“Estamos definindo o que vai ser. O serviço de telefonia fixa continuará existindo, e o nosso desafio é fazer uma licitação que seja ampliada, atrativa e que valha mais do que R$ 22 bilhões”, disse Baigorri, na quarta-feira em Brasília, durante conversa com jornalistas durante simpósio organizo pela Telcomp – associação de provedores regionais de internet.
