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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu aval para a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, formulada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), busca evitar prazos muito distintos de permanência de cada ministro e possíveis mudanças significativas na composição da Corte, que poderiam gerar insegurança jurídica.

Atualmente, os ministros do STF têm mandato vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos de idade. A PEC de Valério sugere que os ministros fiquem no cargo por oito anos, sem possibilidade de recondução. O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2019, juntamente com outras duas matérias sobre o mesmo assunto. No entanto, as outras duas propostas foram arquivadas no fim de 2022, e a PEC de Valério terá que recomeçar a tramitação do zero.

O senador Plínio Valério destaca que a aprovação da PEC é importante para evitar a subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e para garantir mais estabilidade na composição da Suprema Corte. Apesar da necessidade de recomeçar a tramitação, o parlamentar se mostra confiante na aprovação da proposta, especialmente devido à composição do Senado na atual legislatura, que conta com mais representantes de direita e centro-direita.

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Caso a PEC seja aprovada, os ministros do STF terão um mandato de oito anos, após o qual terão que deixar o cargo. A medida pode trazer mudanças significativas na composição da Corte e, consequentemente, nos entendimentos jurisprudenciais. O debate sobre a proposta deve ser intenso nos próximos meses, e a decisão final caberá aos senadores.

 

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