A aprovação da Taxa do Lixo em dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fortaleza tem gerado controvérsias e insatisfações entre parlamentares e a população. As preocupações não se limitam apenas à justificativa e metodologia de cobrança da taxa, mas também envolvem o aumento dos custos da máquina da prefeitura, que tem sido alvo de críticas.
Segundo relatos de vereadores, a nova taxa está gerando problemas em seus bairros, com promessas de isenção não cumpridas e a base de cálculo da taxa. Além disso, o aumento desnecessário das despesas em outras áreas pela prefeitura é motivo de preocupação, especialmente em tempos de crise econômica penalizando a população, dizem os parlamentares, inclusive da base que não quiseram se manifestar.
Segundo o colunista Carlos Mazza, do OPOVO, “Outro ponto que causou espanto e insatisfação foi o fato de a base para cálculo da taxa levar em consideração tanto a área privativa quanto a área comum de condomínios. A justificativa oficial da Prefeitura, de que o critério segue apenas o que é estabelecido no Código Tributário e na regra do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por sua vez, não tem convencido os parlamentares”.
Na última sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Estrela Barros (Rede) fez uma declaração em que relatou ter recebido diversas reclamações de moradores da sua base eleitoral, no bairro do Pirambu. Segundo a vereadora, esses moradores estariam recebendo boletos de cobrança da Taxa do Lixo, embora a prefeitura tivesse informado, durante a votação, que não haveria cobrança para essa região.
A declaração da vereadora evidencia a insatisfação e a confusão entre os moradores, que estão sendo cobrados por mais um tributo que acreditavam não ter que pagar. Esse episódio aumenta a polêmica em torno da cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza e evidencia a necessidade de uma maior transparência e clareza por parte da prefeitura na implementação dessa medida.
Segundo a vereadora Estrela Barros, a necessidade de esclarecimentos adicionais e garantias de que a taxa será aplicada de maneira justa e coerente se torna ainda mais evidente, uma vez que os próprios vereadores experimentam na prática os efeitos da cobrança. A expectativa é de que as discussões na Câmara Municipal continuem, com o objetivo de encontrar soluções equilibradas e favoráveis a todos os envolvidos.
Recentemente. o Economic News Brasil publicou com Exclusividade que Fortaleza despencou 10 posições no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) por falta de desenvolvimento econômico. No ranking geral referente ao período 2022/2023, a cidade ocupa a 43ª posição em relação ao ano anterior. Confira a matéria AQUI!
