Contribuintes destinaram R$ 200 milhões a projetos sociais em 2022 através do Imposto de Renda, mas potencial para 2023 é de R$ 9,65 bilhões.
O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) para 2023 é de R$ 9,65 bilhões, mas em 2022, os brasileiros destinaram apenas R$ 200 milhões para fundos da criança e do adolescente e para fundos da pessoa idosa. Especialistas apontam a falta de conhecimento sobre o processo e o impacto positivo das doações como possíveis causas.
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A legislação brasileira permite que pessoas físicas doem parte do IR a projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos, sem gastar um centavo a mais. Daniel Coêlho (Foto), presidente da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), destaca a importância dessa destinação para financiar políticas públicas e garantir que o dinheiro seja aplicado onde o contribuinte desejar.
Dados da Receita Federal mostram que em 2022 foram destinados R$ 143,4 milhões para fundos da criança e do adolescente e R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa. Para aproveitar melhor o potencial de destinação social do IR, Sidenilso Filgueira, diretor de comunicação da FENACON, explica que o processo é simples e pode ser realizado diretamente na declaração de imposto de renda, sendo necessário apenas preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e optar pelo regime completo de deduções.
Além disso, contribuintes podem realizar doações ao longo do ano a projetos culturais, audiovisuais e esportivos previamente aprovados pelos órgãos competentes, como o Ministério da Cultura, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Ministério da Cidadania. Para deduzir os valores doados na declaração do ano seguinte, é necessário solicitar o recibo da doação e informar as transferências na ficha Doações Efetuadas.
A conscientização dos brasileiros sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido a projetos sociais é fundamental para ampliar o impacto dessas doações e melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos no país.
