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Preço da gasolina volta a subir com mudança no modelo de cobrança do ICMS

Foto: Pexels

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passa a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados. Essa nova alíquota, estipulada em R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média atualmente cobrada, de acordo com o consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis.

No entanto, os efeitos dessa mudança serão diferentes para os consumidores, dependendo do estado em que se encontram. Alguns estados, como Amazonas, Piauí e Alagoas, praticavam alíquotas superiores aos R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar uma queda no preço do combustível. No entanto, em outros estados, a pressão será por reajustes. Mato Grosso do Sul é o estado com maior expectativa de alta, com um acréscimo de R$ 0,30 por litro, representando um aumento de 6% em relação ao preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro.

Outros dez estados também esperam um aumento superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. São Paulo terá uma nova alíquota de R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença será de R$ 0,11 por litro.

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A mudança no modelo de cobrança do ICMS foi aprovada pelo Congresso em março de 2022, com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis, que identificavam possibilidades de fraudes no modelo anterior, no qual cada estado estabelecia sua própria alíquota. Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Essa alteração no ICMS deve interromper o ciclo recente de redução no preço da gasolina, decorrente dos cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias e celebrado pelo governo como um fator adicional de pressão para a redução das taxas de juros.

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