A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações em postos e distribuidoras de combustível líquido e gás de cozinha (GLP) em 14 municípios do Brasil entre os dias 22 e 25 de maio.
A maioria das localidades apresentou irregularidades relacionadas a preços, equipamentos e composição dos combustíveis, com exceção de Mato Grosso e Distrito Federal.
Essas ações foram desencadeadas após a alteração na política de preços da Petrobras, anunciada em 16 de maio. As fiscalizações contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fazem parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
Além disso, outros órgãos públicos participaram, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Os consumidores têm a possibilidade de denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou por meio do telefone: 0800 970 0267 (ligação gratuita).
