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Neutralidade da Rede: Presidente da Claro Brasil, José Félix, Defende Mudança na Lei para Acordos Com Big Techs

(Foto: Reprodução internet)

José Félix, presidente da Claro no Brasil e líder da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), expressou seu apoio a uma mudança na legislação para encerrar o princípio da neutralidade da rede. Segundo ele, essa medida é necessária para permitir que as operadoras busquem acordos comerciais com as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que geram um volume significativo de tráfego de dados sem pagar pelo uso das redes, sobrecarregando as operadoras.

Durante uma coletiva de imprensa, Félix declarou: “Acabem com esse obstáculo para que tudo se encaixe sem alarde ou confusão. Deixem a iniciativa privada resolver o problema. Não é necessário que o Estado intervenha. Seria preciso mudar a lei e o Marco Civil, abrindo a possibilidade de surgimento de ideias e outros negócios que hoje nem imaginamos.”

Félix ressaltou que essa é sua opinião pessoal e que não consultou outras partes do setor.

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A neutralidade das redes é um dos princípios fundamentais da internet em todo o mundo e significa que todos os dados que trafegam na rede devem ser tratados de forma igual e com a mesma velocidade. Em outras palavras, as operadoras não podem restringir o acesso dos usuários a nenhum serviço. No Brasil, esse princípio é garantido pela Lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

Nos últimos anos, operadoras em todo o mundo têm levantado a questão de que as big techs devem compartilhar os custos da infraestrutura das redes. No Brasil, mais de R$ 1 trilhão foram investidos pelas operadoras nos últimos 20 anos para construir redes de internet que atendam ao crescente tráfego de dados, afirmou Félix. Além disso, a demanda continua aumentando devido à popularização do uso de vídeos, música, redes sociais, transferência de arquivos e outros serviços digitais fornecidos por empresas multinacionais como Google, Amazon, Meta e Netflix.

Ao contrário das big techs, as operadoras não geram receita com esses serviços. Félix argumentou que a neutralidade das redes é a causa desse problema, pois gerou distorções no relacionamento entre as partes. Ele afirmou: “Uma das distorções é não poder ter uma relação comercial com as grandes empresas que são chamadas de big techs. Se houvesse liberdade para negociar algum tipo de acordo comercial, teríamos uma relação muito mais justa do que a atual.”

O presidente da Claro também considerou um equívoco oferecer determinados aplicativos gratuitamente (sem consumo de dados da franquia) em planos de internet móvel. Ele mencionou que a empresa gasta milhões para atender clientes por meio de aplicativos como o WhatsApp.

Félix enfatizou a importância de encontrar uma solução para esse problema, pois as redes de telecomunicações são infraestruturas básicas e essenciais para a sociedade. Ele destacou que empresas estão enfrentando dificuldades financeiras, chegando a entrar em recuperação judicial ou até mesmo deixando de existir.

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