O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu um passo importante na discussão sobre a reforma tributária no Brasil. Em um encontro com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), Haddad apresentou um estudo destacando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode variar de 25,45% a 27%, alinhado aos critérios da Câmara dos Deputados.
Este estudo indica que a Fazenda projeta um IVA de 25,45% no cenário mais factível, que tem um hiato de conformidade de 10%. Já a alíquota de 27% é prevista para um cenário mais conservador, com um hiato de conformidade de 15%. Entretanto, a Fazenda sublinha a imprecisão das projeções, já que dependem de fatores ainda indefinidos e do desenho final da regulamentação.
O documento ressalta que, em comparação internacional, tais alíquotas são consideradas altas. Contudo, isso reflete a posição do Brasil como um dos países onde a tributação sobre consumo está entre as mais elevadas globalmente. O texto da Fazenda ainda destaca que a PEC 45 busca trazer maior transparência e menos exceções ao sistema.
Antes de revelar os aspectos técnicos, Haddad enfatizou a precisão e solidez da análise, ilustrando-a como uma interpretação numérica da proposta da PEC. Ele sugeriu melhorias no texto pelo Senado, destacando a necessidade de revisitar algumas exceções e refinar decisões tomadas de forma apressada no processo legislativo.
