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Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE

(Foto: benzoix/Freepik)

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que estabelece o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O PL 678/2019, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), avança para a Câmara dos Deputados.

O programa teve aprovação em primeiro turno na terça-feira passada (22) e não recebeu emendas para o turno suplementar. O projeto, originado do senador Weverton (PDT-MA), atende à exigência do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013).

A iniciativa contempla possíveis fontes orçamentárias, exige garantias e estipula a oferta de cursos de qualificação voltados ao empreendedorismo. De acordo com o texto aprovado, podem ser beneficiários do crédito os empreendedores que atendam a prévias condições.

O crédito destina-se à aquisição de máquinas de produção, equipamentos em geral e programas de informática, além de suprir capital de giro. Nesse sentido, o objetivo é a implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos produtivos no município de residência do beneficiário. O programa pode contar com recursos previstos na Constituição para financiar projetos de desenvolvimento econômico por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tais recursos são provenientes das contribuições ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

O senador Irajá endossou a aprovação do projeto nos moldes do apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Segundo Irajá, a medida garante a empregabilidade dos jovens e estimula o empreendedorismo e o aumento da produtividade.

“Os trabalhadores jovens enfrentam desvantagem estrutural em comparação aos mais velhos, pois, em momentos de crise, sua ocupação tende a ser mais afetada e sua recolocação no mercado de trabalho ocorre de forma mais lenta. Atividades relacionadas ao empreendedorismo e startups têm correlação positiva com aumentos de produtividade e ganhos consideráveis de competitividade para a economia”, afirmou o senador Irajá.

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