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Novo marco fiscal é o caminho para um Brasil equilibrado, afirma Haddad

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, revela que o custo de construir uma fábrica de células de bateria elétrica no Brasil.
Foto: Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saudou a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável pelo Congresso Nacional, destacando sua relevância para a retomada do crescimento do Brasil. Durante uma entrevista em Joanesburgo, onde participou da XV Cúpula do BRICS, Haddad expressou gratidão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela conclusão da votação final do novo marco fiscal do país.

“Havia uma expectativa muito grande pela substituição do teto de gastos”, afirmou Haddad, enfatizando a importância do novo arcabouço para equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento após uma década de estagnação. Ele destacou a expressiva votação nas duas casas como um sinal de que forças anteriormente divergentes conseguiram chegar a um entendimento sobre uma regra fiscal que proporcionará estabilidade econômica e fiscal.

O ministro ressaltou que o Novo Regime Fiscal Sustentável trará uma trajetória que estabilizará as receitas e despesas do governo em um nível adequado para financiar as operações públicas. Ele considera essa abordagem crucial para restabelecer a confiança dos investidores, dos contribuintes e da sociedade em geral na saúde econômica do país.

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Uma das ênfases de Haddad foi a importância de aprovar o novo regime antes do prazo de 31 de agosto, quando o governo precisa enviar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Ele explicou que isso garantirá que o orçamento de 2024 esteja alinhado com as novas regras, consolidando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O ministro destacou que o novo arcabouço fiscal é fundamental para sanar os desequilíbrios acumulados ao longo dos anos, especialmente em 2022, quando o país enfrentou desafios financeiros significativos. Haddad enfatizou a necessidade de avançar com a Lei Orçamentária e outras medidas que acompanhem a nova estrutura, para garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos.

Além disso, Haddad enfatizou o papel do novo marco na promoção do equilíbrio e da credibilidade fiscal, permitindo ao Brasil capitalizar suas vantagens competitivas em um cenário geopolítico complexo. Ele observou que o conjunto de ações, incluindo a Reforma Tributária, contribuirá para restabelecer as condições macroeconômicas ideais para um crescimento sustentável.

O ministro concluiu mencionando a importância da correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Ele elogiou a solução encontrada pela equipe técnica para evitar que os contribuintes de baixa renda sejam afetados negativamente.

Com a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável, o Brasil dá um passo significativo em direção à recuperação econômica e à estabilidade financeira. A colaboração entre os poderes legislativo e executivo e o compromisso com a responsabilidade fiscal estão pavimentando o caminho para um futuro econômico mais promissor.

 

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