O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (13/09), deu posse ao ministro Márcio França no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Em sua posse, França destacou a visão do presidente Lula, que percebeu a necessidade premente de apoiar setores que contribuem com mais de 50% do PIB brasileiro, mas enfrentam desafios significativos para obter financiamento e apoio. “As empresas menores, em geral, não têm muitos recursos para recorrer. Quando se dirigem ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), encontram um espaço dominado por empresas de grande porte com estruturas consolidadas”, afirmou França.
Ações e Competências do Novo Ministério
O novo órgão governamental será responsável por uma série de iniciativas cruciais para impulsionar o setor empresarial de pequeno porte. Entre suas competências estão: promoção da competitividade e inovação, apoio ao artesanato, incentivo a arranjos produtivos locais, desenvolvimento de programas de capacitação e acesso a recursos financeiros, e fomento da cultura empreendedora. Além disso, visa promover a participação de microempresas e artesanato nas exportações brasileiras, implementar políticas de microcrédito e gerenciar o registro público de empresas mercantis e atividades correlatas.
A medida provisória que sancionou a criação do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União e encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. As estruturas e pormenores da nova pasta, como a inclusão de secretarias específicas, realocação de orçamento e a designação de cargos, estão em processo de definição, informou Márcio França no Ministério do Empreendedorismo, após a posse.
