A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto de resolução (PRS 69/2023) apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP). Nesse sentido, se estabelece a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. Sob a relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Frente busca promover o crescimento do país no setor farmacêutico.
O projeto destaca a importância da indústria farmacêutica e das instituições de pesquisa e inovação na área da saúde para garantir o bem-estar da população. No entanto, Marcos Pontes também apontou os desafios enfrentados pelo setor, que atualmente depende de importações de insumos farmacêuticos ativos para a produção de medicamentos. Isso coloca o Brasil em uma situação de vulnerabilidade em termos de segurança e soberania na saúde.
A criação da Frente Parlamentar visa estimular a economia nacional e possibilitar a adoção de políticas e medidas de incentivo aos investimentos na indústria farmacêutica. O senador Izalci Lucas ressalta a importância de promover a produção de insumos no país, garantindo a independência na área farmacêutica. A Frente atuará como um fórum para reunir diversos atores, manter diálogo com setores acadêmicos, industriais e o poder executivo, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira.
Por fim, o senador Marcos Pontes destaca que a Frente Parlamentar também poderá contribuir para a redução de custos na fabricação de medicamentos, tornando o setor mais competitivo. O projeto agora segue para análise da comissão diretora do Senado, sob a supervisão de Érica Cristian.
