A primeira emissão de títulos sustentáveis do Brasil define uso de 75% dos recursos para despesas novas. O Tesouro Nacional orienta que na primeira aventura do país emitindo títulos soberanos sustentáveis no exterior, uma ampla porção dos fundos arrecadados seja canalizada para cobrir novos gastos, enquanto uma fatia menor seja dedicada a refinanciar despesas já em andamento ou previamente realizadas. É importante destacar que, conforme comunicado pelo Tesouro, esta emissão buscará financiar ou refinanciar, prioritariamente, gastos programados de 2023 e 2024, minimizando, na medida do possível, o refinanciamento de restos a pagar – montantes de anos anteriores desembolsados nos anos subsequentes.
Entretanto, nem todos os custos relacionados à agenda de sustentabilidade do país, conforme detalhado no Orçamento, serão cobertos pelos recursos desta primeira emissão de títulos verdes internacional. A seleção de setores beneficiados contemplou a capacidade de rastrear despesas de maneira acurada, para que investidores internacionais possam receber relatórios financeiros de maneira transparente e confiável.
O Tesouro aponta que “ajustes futuros nesses sistemas [de execução orçamentária] permitirão ampliar a visibilidade de todo o universo de políticas ambientais e sociais em curso, além de favorecer a transparência do processo de emissão de títulos sustentáveis e o processo de reporting [prestação de contas] associado”.
Falando de projetos sustentáveis, os títulos verdes, que serão lançados globalmente, estão atrelados a compromissos ambientais. Em uma alteração de abordagem financeira, investidores internacionais passarão a receber os rendimentos provenientes de um projeto sustentável, situados entre 6,15% e 8%, em vez de apenas juros financeiros.
Esta será a mesma faixa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, revitalizado dois meses atrás, que também será beneficiado por uma porção dos recursos originados das emissões dos títulos.
Apesar de a emissão estar originalmente agendada para setembro, agora há expectativas de que ela ocorra durante o segundo semestre. No final de agosto, Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, não eliminou a possibilidade de o ato ser postergado para início de 2024, dependendo das circunstâncias favoráveis de mercado.
Segundo informações do Tesouro Nacional, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no cenário internacional deverá destinar entre 50% e 60% dos recursos angariados para projetos ambientais. O saldo restante, de 40% a 50%, será destinado a projetos sociais.
