Em julho deste ano, a Lei Seca brasileira completou 15 anos, marcando uma era de rigor contra a condução sob influência de álcool. Recentemente, o Observatório Nacional de Segurança Veicular promoveu um webinar para discutir o reforço das punições para tais infrações.
De acordo com a Forbes, propostas foram sugeridas para tornar a condução com habilitação suspensa ou cassada um crime, especialmente após reprovação no teste de bafômetro. O portal também destacou que, desde 2017, as infrações por recusa ao teste do etilômetro ultrapassaram 1,5 milhão, um aumento significativo em comparação com as infrações por reprovação no teste.
O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sugere que não há obrigação legal de produzir prova contra si mesmo, levando a debates sobre a eficácia da legislação atual e suas diferenças em relação a outros países.
A Lei Seca revolucionou a legislação de trânsito no Brasil, eliminando a tolerância para qualquer nível de álcool no organismo ao conduzir. As consequências agora incluem multa severa e suspensão da habilitação.
No fim de ano, a preocupação com a direção e o uso de álcool combinados é constante. O Economic News Brasil publicou a respeito aqui.
