Dez estados aumentam valor combustíveis e gás de cozinha

Abastecimento de gasolina - Foto: Erik Mclean - Unsplash
Abastecimento de gasolina - Foto: Erik Mclean - Unsplash

A partir de hoje (1º), abastecer veículos e cozinhar terão um custo mais alto para os consumidores. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sofrerá um aumento para a gasolina, diesel e gás de cozinha. Dez estados e o Distrito Federal decidiram reajustar o ICMS para produtos em geral em outubro. Sendo assim, o objetivo é compensar perdas de receita.

A maioria dos estados optou por elevar as alíquotas gerais de 18% para 20%. Entretanto, devido ao sistema diferenciado de tributação para combustíveis, os reajustes serão em valores fixos em centavos.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou esse aumento. O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração no modelo de cobrança do ICMS em março de 2022. Anteriormente, o ICMS era calculado com base em um percentual do preço total, variando de acordo com cada estado. Agora, o imposto cobra um valor fixo por litro no caso da gasolina e do diesel ou por quilograma no caso do gás de cozinha.

Com base no preço médio estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina terá um aumento médio, atingindo cerca de R$ 5,71 por litro. Quanto ao diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel comum) e ultrapassará R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.

O gás de cozinha, por sua vez, terá seu preço médio do botijão de 13 quilos aumentando, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Tabela com as informações sobre a elevação do ICMS em diferentes estados:
EstadoAlíquota AnteriorNova AlíquotaData de Entrada em Vigor
Bahia19%20,5%Fevereiro de 2024
Ceará18%20%Janeiro de 2024
Distrito Federal18%20%Janeiro de 2024
Goiás17%19%Abril de 2024
Maranhão20%22%Fevereiro de 2024
Paraíba18%20%Janeiro de 2024
Paraná19%19,5%Março de 2024
Pernambuco18%20,5%Janeiro de 2024
Rio de Janeiro20%22%Março de 2024
Rondônia17,5%19,5%Janeiro de 2024
Tocantins18%20%Janeiro de 2024

 

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