A partir de hoje (1º), abastecer veículos e cozinhar terão um custo mais alto para os consumidores. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sofrerá um aumento para a gasolina, diesel e gás de cozinha. Dez estados e o Distrito Federal decidiram reajustar o ICMS para produtos em geral em outubro. Sendo assim, o objetivo é compensar perdas de receita.
A maioria dos estados optou por elevar as alíquotas gerais de 18% para 20%. Entretanto, devido ao sistema diferenciado de tributação para combustíveis, os reajustes serão em valores fixos em centavos.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou esse aumento. O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração no modelo de cobrança do ICMS em março de 2022. Anteriormente, o ICMS era calculado com base em um percentual do preço total, variando de acordo com cada estado. Agora, o imposto cobra um valor fixo por litro no caso da gasolina e do diesel ou por quilograma no caso do gás de cozinha.
Com base no preço médio estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina terá um aumento médio, atingindo cerca de R$ 5,71 por litro. Quanto ao diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel comum) e ultrapassará R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
O gás de cozinha, por sua vez, terá seu preço médio do botijão de 13 quilos aumentando, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Tabela com as informações sobre a elevação do ICMS em diferentes estados:
| Estado | Alíquota Anterior | Nova Alíquota | Data de Entrada em Vigor |
|---|---|---|---|
| Bahia | 19% | 20,5% | Fevereiro de 2024 |
| Ceará | 18% | 20% | Janeiro de 2024 |
| Distrito Federal | 18% | 20% | Janeiro de 2024 |
| Goiás | 17% | 19% | Abril de 2024 |
| Maranhão | 20% | 22% | Fevereiro de 2024 |
| Paraíba | 18% | 20% | Janeiro de 2024 |
| Paraná | 19% | 19,5% | Março de 2024 |
| Pernambuco | 18% | 20,5% | Janeiro de 2024 |
| Rio de Janeiro | 20% | 22% | Março de 2024 |
| Rondônia | 17,5% | 19,5% | Janeiro de 2024 |
| Tocantins | 18% | 20% | Janeiro de 2024 |
