No primeiro mês do ano, a arrecadação de impostos federais alcançou o valor sem precedentes de R$ 280,6 bilhões. Essa quantia representa um aumento real de 6,6% quando comparada ao mesmo período de 2023. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou esses números, destacando o desempenho como o mais alto desde o início dos registros em 1995.
Incremento nas receitas
A tributação sobre fundos exclusivos foi um dos destaques, contribuindo com R$ 4,1 bilhões para o total arrecadado. Em termos gerais, a arrecadação observou um aumento nominal de 11,48% em janeiro, sem ajuste pela inflação. As receitas administradas pela RFB, excluindo outras fontes, apresentaram uma elevação real de 7%, somando R$ 262,8 bilhões, enquanto o incremento nominal foi de 11,8%.
Contribuições de outras fontes
Além disso, a receita própria de outros órgãos federais, incluindo royalties do petróleo, somou R$ 17,7 bilhões, marcando uma alta real de 1% e uma subida nominal de 5%. No entanto, houve uma perda na arrecadação de aproximadamente R$ 11 bilhões em janeiro devido a desonerações tributárias. A renúncia fiscal no mesmo mês do ano anterior foi de R$ 12,3 bilhões, impactada principalmente por desonerações em impostos específicos como IPI, PIS/Cofins sobre combustíveis, entre outros.
A Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação a vários fatores, incluindo o aumento da massa salarial e do volume de importações. A mudança na legislação tributária sobre fundos exclusivos e offshore possibilitou um pagamento antecipado de tributos, gerando R$ 4,1 bilhões em receita. Ademais, o ajuste na tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis e o aumento no recolhimento de impostos sobre a rentabilidade das empresas, particularmente de instituições financeiras, foram determinantes para o resultado positivo.
Perspectivas positivas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado resultados favoráveis na arrecadação, ressaltando o impacto dos pagamentos antecipados por parte de investidores em fundos usados majoritariamente por contribuintes de alta renda. Com isso, a arrecadação de janeiro não apenas estabelece um novo recorde na série histórica da Receita, mas também reflete a robustez dos indicadores econômicos que influenciam diretamente a capacidade de arrecadação do governo federal.
