A Petrobras confirmou o lançamento do edital Seleção Petrobras Cultural, comprometendo-se com um aporte de R$ 250 milhões em projetos culturais brasileiros. O anúncio ocorreu, na sexta-feira (23) no Museu de Arte Moderna, Rio de Janeiro, marcando o maior investimento da companhia no setor cultural até hoje.
O propósito desta iniciativa é financiar projetos que reflitam a essência cultural do Brasil, contribuindo para as novas diretrizes do recém-atualizado Programa Petrobras Cultural. Este programa abrange quatro principais áreas temáticas: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Estão elegíveis para a seleção uma ampla variedade de projetos, incluindo a programação de espaços culturais, realização de espetáculos artísticos, montagem de exposições, produção cinematográfica, sustentação de coletivos artísticos, iniciativas digitais, além de festivais e comemorações regionais, abrangendo ao todo dez categorias distintas de apoio.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a importância da cultura para a sociedade, destacando-a como essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reiterou esse compromisso, salientando a intenção do edital de alcançar todas as regiões e estados brasileiros, com um olhar especial para áreas historicamente menos favorecidas.
Incentivos regionais e diversidade
O edital introduz critérios especiais para projetos oriundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de valorizar propostas que abordem pelo menos três regiões do país. Com isso, espera-se um equilíbrio maior na distribuição de investimentos culturais. Adicionalmente, 25% das vagas são reservadas para projetos que destacam mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, populações nômades e ciganos, promovendo a inclusão de grupos sub-representados.
Impulso à economia criativa
A economia criativa é um pilar central do Programa Petrobras Cultural, englobando esforços para estimular o desenvolvimento econômico sustentável, a inovação, o progresso social e a riqueza cultural. Este segmento promove a intersecção entre cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade, incentivando a geração de empregos e a inclusão social.
Todos os projetos submetidos devem contribuir para a economia criativa, com iniciativas que ativem redes locais de criativos, fomentem o empreendedorismo cultural e promovam a formação e o desenvolvimento do capital intelectual nas comunidades envolvidas.
A sustentabilidade, alinhada aos objetivos estratégicos da Petrobras, é considerada um componente essencial da economia criativa. Práticas como reciclagem, neutralização de carbono e engajamento em ações ambientais são incentivadas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável dos projetos culturais.
Inscrição
A convocatória da Seleção Petrobras Cultural está aberta a entidades jurídicas de caráter cultural, com CNPJ ativo, seja com finalidade lucrativa ou não. Estão excluídas deste edital as inscrições por indivíduos, Microempreendedores Individuais (MEI) ou Empresas Individuais (EI). Os projetos apresentados devem ter seu início previsto para o período entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, com um limite de duração de até um ano. Uma exceção se aplica a projetos de longa-metragem, os quais devem especificar a data estimada para estreia em cinemas ou plataformas de streaming. Informações completas e especificações estão disponíveis no edital, que pode ser consultado no site oficial da Petrobras.
O processo de inscrição é inteiramente gratuito e deve ser feito unicamente através do portal digital da Petrobras, dentro do prazo estipulado de 23 de fevereiro a 8 de abril.
Confira o calendário completo das etapas:
Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
Seleção dos projetos – abril a julho
Divulgação do resultado – julho
Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
Início da vigência dos projetos – a partir de agosto
