A Johnson & Johnson (J&J) apresentou um novo plano de reorganização para solucionar todos os processos judiciais relacionados a alegações de que o talco contido em seus produtos causou câncer de ovário em consumidoras dos Estados Unidos. O acordo proposto tem o valor de US$ 6,47 bilhões e, se aprovado, encerraria a longa disputa judicial em curso.
A proposta, divulgada em 1º de maio, exige aprovação de 75% das requerentes para entrar em vigor. Se concretizado, o acordo permitiria uma resolução consensual dentro do período de recuperação judicial da LLT, subsidiária da Johnson & Johnson. Em tentativas anteriores, em 2021 e 2023, os tribunais concluíram que a LLT não se qualificava para o pedido de falência do capítulo 11.
O novo acordo, segundo a Johnson & Johnson, resolveria 99,75% dos processos pendentes relacionados ao talco, incluindo casos sobre câncer de ovário, envolvendo a J&J, suas subsidiárias e fornecedores. Além disso, ações judiciais referentes ao mesotelioma, um tipo de câncer pulmonar, seriam resolvidas separadamente.
De acordo com a farmacêutica, o plano comprometeria a empresa a pagar aproximadamente US$ 6,475 bilhões ao longo de 25 anos. Isso o tornaria um dos maiores acordos de danos em massa de todos os tempos, de acordo com o Wall Street Journal.
Após o anúncio da proposta, as ações da Johnson & Johnson subiram 4,37% em Nova York às 14h30 (horário de Brasília).
Continuação da estratégia de acordo consensual
Erik Haas, vice-presidente de assuntos jurídicos da Johnson & Johnson, afirmou que o plano faz parte da estratégia de acordo consensual anunciada em outubro. Desde então, a empresa trabalhou em conjunto com advogados representando a maioria dos demandantes para encontrar uma solução para o litígio.
A farmacêutica propôs um acordo de US$ 8,9 bilhões em abril de 2023, para o qual 60.000 reclamantes se inscreveram, mas a proposta foi rejeitada por um juiz de falências.
Estudos científicos e preocupações
A Johnson & Johnson continua a negar as alegações de que o talco de seus produtos contém amianto e causa câncer de ovário, embora tenha retirado o produto do mercado americano. Haas ressaltou a “distorção de estudos científicos” nas ações judiciais e lembrou de um resumo de estudos de janeiro de 2020, envolvendo 250.000 mulheres, que não encontrou correlação estatística entre o uso de talco em áreas genitais e o risco de câncer de ovário.
O grupo também destacou que preocupações sobre a contaminação do talco com amianto surgiram na década de 1970, dado que os minerais frequentemente ocorrem próximos uns dos outros na natureza.
