Em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Movimento Brasil Competitivo (MBC) lançou um diagnóstico inédito. Esse diagnóstico aborda os desafios para a abertura do mercado de gás natural no Brasil.
O relatório foi apresentado em um evento que contou com a presença do vice-presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Durante o evento, Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, detalhou como o documento vai contribuir para impulsionar o mercado de gás. Ele destacou que, a partir deste diagnóstico, é possível ter uma visão clara da cadeia de valor do gás. Isso fornece insumos precisos que melhoram a compreensão das complexidades do setor.
Principais Desafios Identificados
Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, observou que o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia produtiva. Além disso, ela explicou que, com este diagnóstico, há uma visão mais clara dos melhores caminhos a seguir. Isso permite que o Governo Federal analise os apontamentos e revise as políticas de produção e distribuição do gás para reduzir os custos.
“A partir deste diagnóstico, temos uma visão clara da cadeia de valor do gás. Podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão das complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo. Buscamos tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”, comentou Caiuby.
Medidas e Estratégias Propostas
O documento, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferece uma análise abrangente dos avanços e gargalos do setor. Ele lista as perspectivas do atual cenário nacional e aponta oportunidades para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional.
“A principal via para um mercado aberto e competitivo é aprofundar a reestruturação em curso. Devemos continuar com a maior celeridade possível a regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás”, consta no relatório.
Capacitação e Observatório do Mercado
Além do diagnóstico, o MDIC lançou um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil. Este curso é voltado a reguladores das esferas federal e estadual. Durante as aulas, será analisada a nova lei do gás e suas regulamentações em curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência. Além disso, está prevista a construção do “Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”. Este observatório visa acompanhar a evolução do mercado, proporcionando mais transparência e previsibilidade para o setor. A ferramenta deverá ser entregue em junho deste ano.
Impacto na Competitividade e Custos
O conselheiro do MBC destacou a importância do gás natural para reduzir o custo Brasil, que chega a R$ 1,7 trilhão ao ano. Isso equivale a 19% do PIB nacional. Além disso, ele enfatizou que a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão elevados. Portanto, é fundamental que o país tenha o gás natural como uma das fontes de energia a preços competitivos. Isso abastecerá a indústria e a sociedade como um todo.
Com este projeto conjunto e o diagnóstico em mãos, o Brasil busca avançar na abertura do mercado de gás natural. O objetivo é torná-lo mais competitivo e dinâmico, beneficiando tanto a indústria quanto o consumidor final.
O relatório está disponível para consulta pública e pode ser acessado integralmente no site do Movimento Brasil Competitivo. Para visualizar, clique aqui!
