Falência do Banco Nacional: o que realmente aconteceu?

Em maio de 1944, José de Magalhães Pinto e seu irmão Valdomiro de Magalhães Pinto fundaram o Banco Nacional de Minas Gerais. Entre os primeiros investidores estavam Virgílio de Melo Franco e Francisco Moreira da Costa. A instituição rapidamente se destacou no mercado financeiro, chamando-se apenas de Banco Nacional até sua falência.

Primeiras Aquisições e Crescimento

O Banco Nacional cresceu muito ao longo das décadas. Em 1958, incorporou o Banco Sotto Maior. Em 1970, adquiriu e incorporou o Banco da Grande São Paulo, famoso pelos cofrinhos. Com quase 400 agências e mais de 40 mil funcionários, era um dos maiores do país, com 1,2 milhão de clientes e destacou no marketing esportivo, patrocinando Ayrton Senna.

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Problemas e Deterioração

Em 1988, foi identificada a situação precária do Banco Nacional. Uma nova equipe foi contratada para tentar reverter a situação. Segundo a Comissão de Inquérito do Banco Central, adotou-se uma “contabilidade fictícia” na tentativa de maquiar os problemas financeiros.

Intervenção do Banco Central

Em 18 de novembro de 1995, o Banco Central instaurou o Regime de Administração Especial Temporária (RAET) no Banco Nacional. Os antigos dirigentes perderam seus mandatos, e um Conselho Diretor assumiu a gestão com amplos poderes. Descobriram-se 652 contas fictícias, com um saldo cinco vezes maior que o patrimônio líquido do banco.

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Venda e Liquidação

Com o apoio do Proer, o banco se dividiu em duas partes. Por um lado, o Unibanco comprou o “good bank”; no entanto, o “bad bank” permaneceu no Banco Nacional. Além disso, em 13 de novembro de 1996, o RAET tornou-se o Regime de Liquidação Extrajudicial (RLE), promovendo, assim, a extinção da empresa insolvente. Dessa forma, o processo de divisão foi concluído com uma clara separação das responsabilidades e ativos. Consequentemente, isso facilitou a resolução da situação financeira da instituição. Consequentemente, a intervenção do Proer demonstrou-se essencial para estabilizar o setor bancário naquele período.

Repercussão Judicial

Em 1997, o Ministério Público Federal acusou trinta e três pessoas de fraude, incluindo Marcos Magalhães Pinto, controlador do banco. Em 2002, ele recebeu uma condenação de 28 anos de prisão, que foi reduzida para doze anos em 2010. A condenação foi extinta em 2011, mas, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça a reinstaurou a falência do Banco Nacional.

Negociações com o BTG

Em setembro de 2014, surgiram notícias sobre possíveis negociações entre o “bad bank” do Banco Nacional e o banco BTG, relacionadas a créditos tributários antigos e do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). As negociações não foram bem-sucedidas.

Legado e Lições

A história da falência do Banco Nacional é um marco importante no setor bancário brasileiro. A sua intervenção pelo Banco Central destaca os riscos de má gestão e a importância de uma supervisão financeira eficaz.

Para saber mais, assista o vídeo: