Em abril, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital registrou um recolhimento adicional de R$ 120 milhões, devido à tributação de fundos exclusivos. A mudança não havia ocorrido em abril de 2023. Assim, mesmo com essa receita extra, houve uma queda de 3,62% na arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital, que somou R$ 8,41 bilhões. O resultado foi influenciado por quedas nominais de 4,45% na arrecadação de aplicações de renda fixa e 6,79% na arrecadação de fundos de renda fixa.
No acumulado de janeiro a abril de 2024, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou um crescimento real de 29,24%, alcançando R$ 44,43 bilhões. Sendo assim, o desempenho positivo se deve, em parte, à arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação de fundos exclusivos nesse período.
A Receita Previdenciária em abril foi de R$ 52,79 bilhões, um aumento real de 6,15%, explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação previdenciária totalizou R$ 211,33 bilhões. Portanto, é um aumento real de 6,73%, impulsionado por um crescimento de 5,48% na massa salarial e um aumento de 15% nas compensações tributárias.
Os principais indicadores macroeconômicos apresentados pela Receita Federal também ajudam a entender o desempenho da arrecadação. A venda de bens e serviços caiu 1,5% e 2,3%, respectivamente, em março, mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e março de 2024. A produção industrial caiu 3,61% em março, mas teve um aumento de 0,5% no quadrimestre. O valor em dólar das importações subiu 14,02% em março e 1,15% no quadrimestre.
PIS/Cofins e combustíveis
A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis ajudou a evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos resultou em uma perda de R$ 3 bilhões. Em abril de 2024, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins foi de R$ 44,30 bilhões, um aumento real de 23,38%, impulsionado pelo fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo.
No acumulado do ano, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins atingiu R$ 169,31 bilhões, um aumento real de 19,77%, devido ao aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024.
Resultados gerais de abril de 2024
A arrecadação da União com impostos e outras receitas totalizou R$ 228,87 bilhões em abril de 2024, um aumento real de 8,26% em relação a abril de 2023. O foi o maior valor para meses de abril desde 1995. No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação alcançou R$ 886,64 bilhões, um aumento real de 8,33%.
A Receita Federal informou que, sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação de abril. As receitas administradas pelo órgão em abril foram de R$ 213,30 bilhões, um aumento real de 9,08%.
Em abril de 2024, a arrecadação conjunta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Vinculado à Importação foi de R$ 8,07 bilhões, um crescimento real de 27,46%, impulsionado por aumentos reais no valor em dólar das importações, na taxa média de câmbio, e nas alíquotas médias efetivas desses impostos. Sendo assim, o acumulado do ano, a arrecadação desses impostos chegou a R$ 29,44 bilhões, um aumento real de 11,71%.
Veja também:
