A arrecadação federal do Brasil demonstrou uma robustez em fevereiro, atingindo a cifra recorde de R$ 186,52 bilhões. Este montante representa um crescimento real de 12,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ajustado pela inflação oficial. Tal feito, conforme divulgado pela Receita Federal, não tem precedentes para meses de fevereiro desde que a série histórica foi iniciada em 1995.
Este desempenho notável da arrecadação federal é fruto de uma combinação de fatores, incluindo a recuperação econômica em curso e a implementação da tributação sobre os super-ricos, uma medida que adicionou aos cofres públicos. Apenas em fevereiro, esta nova legislação contribuiu com R$ 4 bilhões, provenientes da tributação do estoque de rendimentos em fundos exclusivos, marcando um total de R$ 8,1 bilhões nos dois primeiros meses do ano.
Esses fundos, conhecidos por serem instrumentos de investimento personalizados para um único cotista, geralmente requerem uma entrada mínima de R$ 10 milhões e uma taxa anual de manutenção de R$ 150 mil. A nova legislação fiscal introduziu uma alíquota reduzida para aqueles que optaram por regularizar seus bens antecipadamente, uma decisão que claramente teve um impacto positivo na arrecadação federal.
Além das mudanças tributárias, a economia brasileira continua a mostrar sinais de força. O PIS e a Cofins, tributos vinculados ao faturamento das empresas, arrecadaram R$ 39 bilhões em fevereiro. Este valor representa um acréscimo favorável, impulsionado tanto pela reoneração dos combustíveis quanto pelo aumento nas vendas de bens e serviços. Da mesma forma, a melhoria no mercado de trabalho contribuiu para um aumento nas receitas da Previdência Social, com um crescimento real na massa salarial.
Por outro lado, as desonerações tributárias também tiveram seu papel. Em fevereiro, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 10,184 bilhões, uma redução em comparação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 12,683 bilhões não entraram no caixa da União.
As principais fontes de renúncia do governo federal no mês passado foram as desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milhões); da tributação sobre lucro presumido (-R$ 149 milhões); entidades beneficentes (-R$ 115 milhões); da folha de pagamento para o transporte coletivo (-R$ 55 milhões) e sobre a cesta básica (-R$ 55 milhões). Os demais benefícios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilhões.
