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CVM multa Atlas Quantum em R$ 55,8 mi por pirâmide criptomoedas

Eles foram acusados de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e embaraço à fiscalização

Atlas Quantum
(Imagem: reprodução/Atlas Quantum)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impôs uma multa total de R$ 55,8 milhões aos envolvidos na operação fraudulenta da Atlas Quantum, uma pirâmide financeira de criptomoedas que causou prejuízos estimados em R$ 7 bilhões. A CVM multou a Atlas Quantum e a Atlas Project International, as duas empresas centrais no esquema, em R$ 22,1 milhões cada por práticas fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Além disso, cada uma terá que pagar R$ 170 mil por embaraço à fiscalização.

Rodrigo Marques dos Santos, o criador da Atlas Quantum, recebeu uma multa de R$ 11,13 milhões por crimes semelhantes. A VM também penalizou a Anubistrade Investments, uma antiga parceira da Atlas, com uma multa de R$ 170 mil por dificultar a fiscalização.

As investigações sobre a Atlas Quantum começaram em 2019, após denúncias de que a empresa oferecia rentabilidades irreais através de um “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC). As promessas indicavam um possível golpe financeiro. A CVM, então, abriu um processo administrativo sancionador para apurar o esquema. A CPI das Pirâmides Financeiras também investigou o caso em 2023.

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Fundamento e operação

Fundada em São Paulo, em 2018, a Atlas Quantum rapidamente chamou a atenção ao oferecer retornos financeiros inviáveis. Em 2019, a CVM determinou que a empresa cessasse a oferta pública dos serviços, considerados contratos de investimento coletivo (CIC). Foi estipulada uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

A partir da intervenção da CVM, a Atlas Quantum interrompeu os resgates dos investidores, resultando em centenas de processos judiciais em todo o Brasil. Em São Paulo, existem cerca de 730 ações civis relacionadas ao caso, conforme dados dos tribunais de justiça.

Desdobramentos judiciais

Rodrigo Marques dos Santos, fundador do esquema, desapareceu do Brasil e continua sendo procurado. O caso da Atlas Quantum continua em discussão na Justiça, com novas ações e investigações surgindo constantemente.

Segundo o diretor da CVM, Daniel Maeda, relator do caso, “a divulgação contínua de informações falsas sobre a rentabilidade e desempenho das aplicações, juntamente com uma aparência enganosa de busca por uma situação de regularidade, visava enganar os investidores enquanto fosse possível”.

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