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Tribunal dos EUA ouvirá caso contra proibição do TikTok

Cronograma define audiência para setembro deste ano

TikTok - redes sociais
(Imagem: Pixabay)

Sancionada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, em 24 de abril, a nova legislação exige que a chinesa ByteDance se desfaça dos ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro. Caso contrário, a empresa pode enfrentar a proibição do aplicativo no país. A Casa Branca alega que a propriedade chinesa do TikTok apresenta riscos à segurança nacional, mas não deseja uma proibição total do aplicativo.

A lei proíbe lojas de aplicativos de disponibilizar o TikTok. Além disso, impede que serviços de hospedagem na internet ofereçam suporte à aplicação, a menos que a ByteDance se desfaça do TikTok. Os parlamentares dos EUA impulsionaram esta medida devido à possibilidade da China acessar dados de norte-americanos ou espioná-los por meio do aplicativo. O Congresso dos EUA aprovou a medida com grande maioria.

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos estabeleceu, em 28 de maio, um cronograma acelerado para considerar contestações judiciais à nova legislação. O tribunal de apelações para o distrito de Columbia marcou o caso para ouvir argumentos em setembro. Sob o cronograma do tribunal, os criadores de conteúdo, o TikTok e a ByteDance precisam apresentar as contestações por escrito até 20 de junho. Já o Departamento de Justiça tem o prazo até 26 de julho para responder, com as devidas réplicas até 15 de agosto.

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Pedidos de aceleração

No início de maio, o TikTok, a ByteDance e um grupo de criadores de conteúdo do TikTok se uniram ao Departamento de Justiça dos EUA para solicitar ao tribunal um cronograma acelerado. Assim, o TikTok acredita que esse cronograma permitirá resolver a disputa judicial sem a necessidade de solicitar uma medida cautelar de emergência.

O TikTok e o Departamento de Justiça buscam uma decisão sobre a matéria até 6 de dezembro, a tempo de solicitar uma revisão da Suprema Corte dos EUA, caso necessário. Portanto, a resolução deste caso pode definir o futuro do TikTok nos Estados Unidos e impactar a relação entre empresas de tecnologia e a segurança nacional.
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