O governo federal, com impostos, contribuições e demais receitas, arrecadou R$ 1,09 trilhão nos primeiros cinco meses de 2024, um aumento de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Receita Federal. A arrecadação federal em maio de 2024 atingiu R$ 202,9 bilhões, um crescimento de 10,46% em relação a abril. Este é o maior valor já registrado para o mês, impulsionado por diversas medidas aprovadas pelo governo em 2023.
Medidas Arrecadatórias e Impactos
Em 2023, o governo implementou uma série de medidas para aumentar a arrecadação, incluindo a tributação de fundos exclusivos (offshores) e a retomada da tributação sobre combustíveis. Estas ações, juntamente com o comportamento das variáveis macroeconômicas, contribuíram para os resultados recordes em 2024.
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Efeitos da Tragédia no Rio Grande do Sul
A Receita Federal destacou que a tragédia no Rio Grande do Sul impediu uma arrecadação ainda maior. Eles estimam que a calamidade no estado causou uma perda de R$ 4,4 bilhões em maio.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, explicou que a perda se deve à prorrogação da cobrança de impostos em municípios afetados. A interrupção na geração de renda e na atividade produtiva causou uma queda significativa na arrecadação local.
Contribuições Elevadas
A arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) somou R$ 23 bilhões em maio, um aumento real de 44,82%. Este desempenho foi impulsionado principalmente pelos R$ 7,2 bilhões arrecadados através da atualização de bens e direitos no exterior.
Além disso, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins totalizou R$ 40,5 bilhões, um crescimento real de 11,74%. Este aumento foi puxado pelo crescimento de 4,9% no volume de vendas e de 5,6% no de serviços, segundo dados do IBGE, além da maior arrecadação com combustíveis.
Estratégia para Déficit Zero
A alta na arrecadação está sendo usada pelo governo como estratégia para zerar o déficit das contas públicas em 2024. Essa é a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual no arcabouço fiscal. Isso permite um déficit de até R$ 28,75 bilhões sem descumprir a meta.
Desafios e Projeções
Apesar do otimismo do governo, o mercado financeiro projeta um déficit em torno de R$ 80 bilhões para 2024. Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior resultado da série histórica. Este valor elevado deve-se, em parte, ao pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior.
A arrecadação federal de 2024 mostra um crescimento robusto devido a medidas fiscais e econômicas implementadas pelo governo, embora desafios ainda permaneçam, especialmente no contexto das tragédias locais e das projeções de déficit.
