A recente proposta do grupo de advocacia britânico Tax Justice Network sobre a tributação dos super-ricos ganhou destaque global. Isso se deu especialmente no contexto do G20, onde o Brasil desempenhou um papel de liderança ao defender a implementação de um imposto sobre as grandes fortunas.
Tributação dos super-ricos no Brasil: o estudo da Tax Justice Network e suas implicações
O estudo da Tax Justice Network revelou que o Brasil poderia arrecadar aproximadamente US$ 47,5 bilhões por ano. Esse montante equivale à cerca de R$ 260 bilhões, caso implementasse uma tributação entre 1,7% e 3,5% sobre as fortunas dos super-ricos. Essa receita adicional poderia representar um grande impulso para a economia brasileira, especialmente em áreas críticas como saúde, educação e financiamento climático.
Globalmente, a adoção de uma taxa similar poderia gerar US$ 2,1 trilhões anuais. Isso seria mais do que suficiente para cobrir as necessidades de financiamento climático dos países em desenvolvimento, um dos principais temas da COP 29. Esses números demonstram o impacto que uma tributação direcionada pode ter a nível global. Além disso, destacam o caso particular do Brasil, onde as desigualdades socioeconômicas são exacerbadas por fatores raciais e de gênero.
A proposta brasileira no G20
Durante o G20, o Brasil se destacou ao propor um imposto mínimo global sobre as grandes fortunas, sugerindo uma taxa de 2% sobre as riquezas dos bilionários do mundo. Segundo o economista francês Gabriel Zucman, que colaborou com o governo brasileiro, essa proposta poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano. A defesa dessa iniciativa pelo Brasil reflete uma postura ousada no cenário internacional, buscando maior justiça tributária e redistribuição de riqueza.
Impacto econômico e social
No Brasil, a implementação de uma tributação sobre os super-ricos poderia ser um passo para reduzir as desigualdades econômicas. Atualmente, o país apresenta a terceira maior taxa de desigualdade na distribuição de riqueza, segundo o índice de Gini. A taxação das grandes fortunas permitiria uma redistribuição mais equitativa, ajudando a financiar programas sociais e investimentos em infraestrutura.
Além disso, a proposta de tributar os super-ricos é amplamente apoiada pela população brasileira. Pesquisas indicam que 69% dos brasileiros são a favor da taxação das grandes fortunas, o que reforça a legitimidade dessa medida no país. A arrecadação gerada poderia ser direcionada para iniciativas que promovam a justiça social e ambiental, como a redução da desigualdade e o combate às mudanças climáticas.
Desafios e perspectivas para a implementação
Apesar dos potenciais benefícios, a implementação de uma tributação sobre os super-ricos no Brasil enfrenta desafios. Entre eles, destacam-se a falta de clareza nos critérios para definir quem seria considerado super-rico e as regras para aplicação do imposto. Além disso, há preocupações sobre uma possível fuga de capitais, com bilionários transferindo suas fortunas para países com regimes tributários mais favoráveis.
No entanto, o estudo indica que a migração de super-ricos devido a reformas fiscais em países como Noruega, Suécia e Dinamarca foi mínima, afetando apenas 0,01% das famílias mais ricas. Isso sugere que, com uma implementação cuidadosa e criteriosa, o Brasil pode minimizar os riscos associados à fuga de capitais e garantir o sucesso dessa medida.
O caso espanhol
Na Espanha, a taxa varia entre 1,7% e 3,5%. Ela já é aplicada aos 0,5% mais ricos e tem servido como referência para propostas similares em outros países. Em Portugal, uma medida semelhante poderia gerar cerca de 3,6 bilhões de euros em receitas fiscais adicionais, contribuindo para financiar políticas sociais e ambientais. Ambas as nações demonstram como a tributação progressiva sobre as grandes fortunas pode ser uma ferramenta eficaz para reduzir desigualdades e promover justiça fiscal na Europa.
